REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERNET GRATUITA NOS POVOADOS”, COM INSTALAÇÕES DE PONTOS DE WI-FI EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Guedes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ESCOLAS COMUNITÁRIAS DE COMPUTAÇÃO" NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Guedes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, QUE VENHA VIABILIZAR, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO POVOADO PEDRA DE RUMO, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Sibá Vieira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 13/07/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AOS CONTRATOS, DESPESAS E PAGAMENTOS REALIZADOS DURANTE A INTERVENÇÃO MUNICIPAL.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA AUTONOMIA MUNICIPAL E CONTRA A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO
Autor: Prefeitura Municipal de Turilândia
Fase: Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 07 (SETE) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO LUCAS FONSECA DE TURILÂNDIA.
Autor: Leopoldo
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06/07/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ASSUNTO: ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE,
REGIMENTALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA.
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CARLOS AUGUSTO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Guedes
Fase: Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS LEGÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Guedes
Fase: Votação
Situação: Aprovada
"DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA JOCILENE DA CONCEIÇÃO FONSECA, NO BAIRRO VILA CURIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Guedes
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL OU EMPRESA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST) PARA REALIZAR O LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) É ESSENCIAL PARA ADEQUAR A INSTITUIÇÃO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Guedes
Fase: Votação
Situação: Aprovada
EMENTA MODIFICA, ADITA E DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 08/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, VISANDO GARANTIR AS PRERROGATIVAS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, A EXATIDÃO TERMINOLÓGICA FACE À INTERVENÇÃO ESTADUAL E A PROTEÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Turilândia
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 22/06/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 15/06/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 08/05/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, QUE VENHA VIABILIZAR, A REFORMA DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Sibá Vieira
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIAS ÀS DROGAS - PROERD, NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO.
Autor: Guedes
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA PROVIDENCIAR A TROCA DA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO BOA VISTA, DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Vavá
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DENOMINA 'SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOCILENE DA CONCEIÇÃO FONSECA' O PRÉDIO-SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Guedes
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA CARRADA DE SEIXO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO MATINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Guedes
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO (BLOQUETES) NO INÍCIO DA RUA ATÉ À ESCOLA, NO POVOADO OITO MIL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Guedes
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO, POIS A ESTRUTURA ENCONTRA-SE INCOMPLETA, POIS AINDA FALTA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENCANADA E DAS LIGAÇÕES DOMICILIARES, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zé Nilton
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO (BLOQUETES) NO BAIRRO TUCUM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zé Nilton
Fase: Votação
Situação: Aprovada
REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REVITALIZAÇÃO ESTÉTICA DO PORTAL DE ENTRADA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zé Nilton
Fase: Votação
Situação: Aprovada
SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E POSTERIOR ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS OCUPANTES NO CARGO DE PROFESSORES(AS), NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, COMO O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF.
Autor: Sibá Vieira
Fase: Votação
Situação: Aprovada
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 18/05/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Aprovada
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