INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, ARTICULADA AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 21/09/2026 07:55:09 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 21/09/2026 07:57:00 | LIDA E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES | 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 - PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) mais COMISSÃO: Comissão de Justiça, Legislação e Redação | EM TRAMITAÇÃO |
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