Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 14/09/2026

Justificativa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA – MARANHÃO.
Aos quatorze dias do mês de setembro do ano dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Sede da Câmara Municipal de Turilândia, Estado do Maranhão, localizada à Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, s/nº - Centro, nesta cidade. Reuniram-se ordinariamente a Câmara Municipal, presente os seguintes Vereadores: José Luís Araújo Diniz, João de Deus Soares dos Santos, Marta de Lima Moraes Matos, Sebastiana Vieira Moraes, Daniel Barbosa Silva, Gleydson Froes Silva, José Nilton Pereira, Leopoldo de Sá de Sousa, Manoel Estrela Guedes, Valdemar Barbosa e Valdemir Froes Chagas. O Presidente convocou a Primeira Secretária Marta de Lima Moreira Matos, verificando haver número legal, comunicou a Presidente José Luís Araújo Diniz, que deu por iniciado os trabalhos. Aberta Sessão, O Senhor Presidente determinou as leituras das proposições apresentadas. No Pequeno Expediente: Leitura do Versículo Bíblico pela vereadora Marta de Lima Moreira Matos. Leitura da Indicação nº 078/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha destinar uma área especifica e isolada no cais para os eventos automotivos, nos horários 15h às 19h no final de semana, neste Município. Leitura da Indicação nº 079/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Povoado Lago do Mato, neste Município. Leitura da Indicação nº 080/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam tomadas as providências necessárias para a recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Pau Alto, neste Município. Leitura da Indicação nº 081/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado Olho D’água, neste Município. Leitura da Indicação nº 082/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de placas de sinalização vertical nas proximidades das faixas de pedestres existentes nas travessas e ruas do Município de Turilândia, de todas de autoria do vereador Valdemir Froes. Leitura da Indicação nº 083/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, , Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providencias necessárias para a abertura e implantação de infraestrutura na travessa usina, centro, com a execução do trecho ainda não construído, deste Município. Leitura da Indicação nº 084/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam realizadas a confecção e instalação de placas de identificação contendo os nomes das ruas, avenidas, travessas e demais vias públicas do município de Turilândia, ambos de autoria da vereadora Sebastiana Vieira Moraes. Leitura da Indicação nº 085/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a perfuração de um poço artesiano, instalação dos equipamentos necessários e implantação de rede de distribuição de água para atender às residências da comunidade/localidade no Bairro Vila Curió, neste Município. Leitura da Indicação nº 086/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que seja providenciada a aquisição de 01 (uma) caixa d'água com capacidade de 4.000 mil litros, preferencialmente em polietileno de alta densidade, acompanhada de tampa de vedação total e kit básico de instalação (flanges e boia de alta vazão), no Povoado Pau de Canoa, neste Município, ambos de autoria do vereador José Nilton Pereira. Leitura da Indicação nº 087/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção do muro do cemitério localizado no Povoado Vila da Paz, neste Município, de autoria dos Vereadores Manoel Estrela Guedes e José Nilton Pereira. Leitura da Indicação nº 088/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma barragem em frente ao cemitério no Povoado Vila da Paz, neste Município, de autoria do vereador Manoel Estrela Guedes. Leitura da Indicação nº 089/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam tomadas as providências necessárias a reforma da Escola Municipal localizada no bairro Casulo, no Povoado Vila da Paz, que atualmente encontra-se sem funcionamento e em situação de abandono devido às condições inadequadas de sua estrutura física, de autorias dos Vereadores Manoel Estrela Guedes e Valdemir Froes Chagas. Leitura da Indicação nº 090/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a implantação de uma rede de distribuição de água nas residências, localizado na Rua Nova no Povoado Vila da Paz, neste Município, de autoria do Vereador Manoel Estrela Guedes. Leitura da Indicação nº 091/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma geleira no Município de Turilândia, destinada ao armazenamento e conservação de gelo para atender às necessidades da população e dos produtores locais. Leitura da Indicação nº 092/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma caixa d’água, com sistema de distribuição de água, para atender aos quiosques localizados no Cais no Município de Turilândia, ambos de autoria do vereador José Nilton Pereira. Leitura do Parecer nº007/2026-CJLR, dando Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº.006/2026, Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Carlos Augusto Ramos e dá outras providências. Leitura do Parecer Conjunto nº008/2026-CJLR/CESMA, dando Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº.004 de 22 de junho de 2026, “Denomina de Creche Municipal Professora Jocilene da Conceição Fonseca, no Bairro Vila Curió e dá outras providências, "de autoria do vereador Manoel Estrela Guedes. No Grande Expediente: O Presidente José Luís Araújo Diniz, concedeu a palavra aos inscritos para fazerem uso da tribuna mencionou o vereador Manoel Estrela Guedes, iniciou sua fala criticando práticas de intimidação política em Turilândia, denunciando que alguns políticos ainda pressionam funcionários e cidadãos com ameaças de perda de emprego ou obrigando-os a participar de determinados eventos. Ele afirmou que isso não é demonstração de amor ao povo, mas sim humilhação e opressão, destacando que a população já está cansada dessas situações e precisa ser libertada para viver com dignidade. Em seguida, o vereador Guedes abordou a questão das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ele apresentou extratos bancários mostrando que os recursos destinados à construção das UBS foram recebidos e sacados entre junho e novembro de 2025, deixando as contas zeradas antes da intervenção municipal em fevereiro de 2026, ressaltou que, portanto, não cabe responsabilizar o interventor. O vereador Guedes pela paralisação das obras, já que os recursos não estavam mais disponíveis quando a intervenção assumiu. Ele reforçou que não é favorável à intervenção, por considerá-la um ato antidemocrático, mas reconheceu que foi determinada pela justiça. O vereador também destacou a importância de transparência no acesso às contas públicas e sugeriu que vereadores deveriam receber capacitação para exercer melhor suas funções, já que muitos entram sem conhecimento suficiente de administração pública. Finalizou pedindo desculpas pela exaltação, explicando que as constantes acusações nas redes sociais tiram a paz, mas, reafirmou seu compromisso com a população de Turilândia, desejando uma semana abençoada a todos. O presidente da Câmara, vereador José Luís Araújo Diniz, agradeceu a Manoel Estrela Guedes por ter apresentado documentos concretos sobre os recursos das UBS e reforçou que é com base em provas que o Legislativo deve trabalhar. Ele destacou que cabe à Câmara investigar qual empresa venceu a licitação e cobrar a conclusão das obras, afirmando que a falta de fiscalização no passado contribuiu para os problemas atuais. O vereador José Luís criticou a postura da intervenção, que acusa a Câmara de atrapalhar a gestão, quando na verdade todos os projetos enviados foram aprovados. Segundo ele, os atrasos ocorrem porque o Legislativo exige relatórios de estudos de impacto financeiros, que muitas vezes não são entregues a esta Casa. Ele citou como exemplo a demora em apresentar informações sobre o Conselho Tutelar e a saúde, classificando isso como desrespeito à Câmara. O presidente reafirmou que continuará cobrando transparência e que não vai fechar os olhos diante de irregularidades, independentemente de quem esteja no poder. Disse que já foi alvo de pedidos de afastamento por exercer seu papel fiscalizador, mas que foi eleito para isso e seguirá até o fim do mandato. Em tom pessoal, lamentou estar sendo acusado injustamente e passando vergonha nacional por situações que não cometeu, ressaltando que sempre foi criado com responsabilidade e respeito. Concluiu afirmando que não rouba nada de ninguém e que, daqui para frente, exercerá seu mandato com firmeza, aprovando apenas o que estiver correto e cobrando prestação de contas. O vereador José Nilton Pereira, iniciou sua fala cumprimentando os colegas e a sociedade Turilandense, destacando que os vereadores são constantemente criticados, mas não podem ser responsabilizados pelas falhas do passado. Ele reforçou que o mandato não deve ser maior que a sociedade e que o papel do vereador é fiscalizar e cobrar em nome do povo, sem se acovardar diante das dificuldades. O vereador relatou ataques pessoais sofridos, inclusive contra sua família, e afirmou que não se cala diante das injustiças. Criticou a postura de um professor que, em evento público, agiu de forma desrespeitosa, lembrando que educadores devem ser exemplo para seus alunos. Ele também mencionou viagens a Pinheiro, junto com outras vereadoras, para buscar apoio e soluções para Turilândia, ressaltando que sempre atuaram em nome de toda a Câmara. Reafirmou que não é a favor da intervenção, mas sim do trabalho, e que tudo que é bom para a sociedade recebe apoio dos vereadores. Em sua fala, destacou cobranças constantes nas áreas de saúde, educação e merenda escolar, além de visitas às escolas e secretarias para acompanhar de perto os problemas. José Nilton lembrou que o papel do vereador é legislar, indicar e fiscalizar, não executar obras, e que a responsabilidade da execução cabe ao Executivo. Ele apresentou diversas indicações: construção de muro no cemitério da Vila da Paz para proteger as sepulturas, abastecimento de água no bairro Vila Curió, regulamentação de som automotivo em local específico, e instalação de uma geleira para apoiar os pescadores locais, garantindo renda e dignidade às famílias. Concluiu agradecendo à sociedade Turilandense, pedindo bênçãos de Deus para todos e reafirmando seu compromisso de continuar trabalhando em prol da população. O vereador Daniel Barbosa, iniciou sua fala cumprimentando os colegas e o público, explicando que há muito tempo não usava a tribuna por preferir se manter em silêncio diante das dificuldades, mas que sempre esteve trabalhando nos bastidores, levando demandas à intervenção e participando de reuniões. Ele ressaltou que, apesar de não se expor tanto, tem buscado soluções para problemas da comunidade e que hoje se sentiu obrigado a dar uma resposta ao povo de Turilândia, especialmente ao povoado Bacabeira. O vereador Daniel destacou a importância da água potável para Bacabeira, relatando problemas na bomba da caixa d’água e agradecendo ao secretário de administração, Zaione, e à secretária de saúde, Luana Soares, pelo empenho em atender às demandas. Ele reforçou que a água é vida e que a população merece qualidade no abastecimento. O vereador também mencionou pedidos de melhorias na estrada que liga Outeiro ao Pindobal de Fama, ressaltando que se trata de uma comunidade quilombola esquecida, mas merecedora de atenção. Ele garantiu que a Câmara está comprometida em lutar por essa obra e acrescentou a necessidade de concluir uma barragem que dará acesso a Serrano do Maranhão, beneficiando toda a região. Durante sua fala, recebeu apoio de colegas que lembraram já terem feito indicações semelhantes e reforçaram que a obra não seria tão onerosa, já que a região possui material disponível para execução. O vereador Daniel agradeceu a parceria dos vereadores e reafirmou que todos estão unidos em prol da população. Concluiu agradecendo aos presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais, pedindo bênçãos de Deus para todos e reafirmando seu compromisso de continuar trabalhando pelo povo de Turilândia. O vereador Valdemir Froes, iniciou sua fala cumprimentando os colegas e o público presente, destacando a importância de reconhecer o trabalho dos demais vereadores e secretários. Ele apresentou diversas indicações voltadas para melhorias em comunidades rurais e na sede de Turilândia. Entre suas propostas, ressaltou a necessidade de construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos povoados Lago do Mato e Olho D’Água, já que atualmente os atendimentos de saúde são feitos em escolas, muitas vezes em condições inadequadas. Argumentou que a distância até a sede é grande e que uma UBS nesses locais poderia garantir primeiros socorros e atendimento digno à população. O vereador Valdemir também pediu a instalação de sinalizações e placas nas ruas da cidade, lembrando que no passado esse trabalho foi feito e hoje está deteriorado, o que contribui para acidentes frequentes. Solicitou ainda reparos nas estradas vicinais, como as do Pau Alto e Feliciano, defendendo o uso de materiais locais para facilitar o serviço. Na área da educação, reforçou a indicação para reconstrução da escola do povoado Casulo, em Vila da Paz, que está abandonada e poderia atender centenas de alunos da região. Ele também apoiou demandas dos conselheiros tutelares e agentes de saúde, garantindo que a Câmara está comprometida em aprovar projetos que beneficiem esses profissionais. O vereador Valdemir reconheceu o esforço da secretaria de infraestrutura, mas destacou que o município precisa de mais maquinário para atender às demandas das estradas antes do período chuvoso. Por fim, fez uma reflexão sobre democracia, criticando práticas de pressão política sobre funcionários e defendendo que cada cidadão deve ter liberdade para votar em quem acredita ser melhor para a sociedade. A vereadora Sebastiana Vieira, iniciou sua fala cumprimentando os colegas, conselheiros tutelares e o público que acompanhava pela TV Câmara. Ela destacou a atuação dos vereadores em Pinheiro, onde buscaram soluções para problemas de energia na creche Mãe Dudu, que já foram resolvidos, permitindo o retorno das crianças às aulas. A vereadora Sebastiana reforçou o papel fiscalizador da nova legislatura, lembrando que várias estradas vicinais receberam raspagem recentemente, mas ainda há trechos críticos que precisam de melhorias. Ela citou especialmente a estrada da Pedra de Rumo e a região do Iguamã, que necessitam de reparos urgentes. A vereadora manifestou apoio ao projeto de aumento salarial dos conselheiros tutelares, ressaltando a importância do trabalho que desempenham na defesa dos direitos das crianças e garantindo seu voto favorável. Em seguida, apresentou duas indicações. A vereadora Sebastiana pediu que as indicações não fiquem apenas no papel, mas sejam efetivamente executadas pelo interventor, já que representam benefícios diretos para a população. Por fim, destacou um momento democrático vivido em Turilândia, quando a população se reuniu em manifestação, defendendo o direito de votar livremente sem pressões. Ela reforçou que democracia é permitir que cada cidadão escolha de acordo com sua consciência. A vereadora Marta de Lima Moreira Matos, iniciou sua fala destacando que muitos assuntos já haviam sido tratados pelos colegas, mas reforçou que todos trabalham em parceria e têm conhecimento das demandas da população. Ela concentrou sua intervenção em dois pontos principais: responsabilidade e combate às inverdades divulgadas nas redes sociais. A vereadora Marta lembrou que o governador Carlos Brandão esteve em Turilândia trazendo benefícios concretos, como a reinauguração do restaurante popular, que oferece refeições balanceadas a preços simbólicos (R$ 1 o almoço e 50 centavos o café da manhã). Ela ressaltou que o governador não veio pedir votos, mas sim entregar melhorias para o povo, e que esses benefícios permanecem independentemente de quem esteja no Poder. A vereadora criticou duramente um ex-vereador que, segundo ela, tem usado redes sociais para espalhar informações falsas e tentar descredibilizar os atuais parlamentares. Citou como exemplo a acusação de que na escola da Pataqueira estaria sendo servida apenas mingau, o que foi desmentido após fiscalização realizada por ela e pelo vereador Zé Nilton, que verificaram relatórios e cardápios da merenda escolar. A vereador Marta reforçou que a internet não é “terra sem lei” e que quem propaga fake news deve ser responsabilizado. Ela também mencionou a solução do problema de energia na creche Mãe Dudu, que havia interrompido as aulas, esclarecendo que a falha foi técnica da Equatorial e não responsabilidade da intervenção ou dos vereadores. Além disso, destacou a raspagem da estrada do Alto Alegre e a constatação de que a merenda escolar está sendo distribuída corretamente. Por fim, Marta repudiou uma publicação da página “Tour News” que acusava os vereadores de oportunismo político ao receber o governador. Ela afirmou que o interventor nunca pediu apoio político e que sua postura é de independência e compromisso com o povo, estando sempre disposta a agradecer qualquer benefício trazido para Turilândia. O Presidente da Câmara, vereador José Luís, agradeceu as palavras da vereadora Marta e reforçou que todos os vereadores estão desempenhando seu papel em prol da população. Ele destacou que os projetos dos conselheiros tutelares e da saúde serão aprovados assim que chegarem os estudos de impacto, pois a Câmara não pode deliberar sem informações corretas. O vereador José Luís, voltou a criticar boatos de que a Câmara estaria atrapalhando a intervenção, afirmando que sua postura é de cobrança e fiscalização, mas sempre reconhecendo o que está certo. Ressaltou que as estradas precisam não apenas de raspagem, mas de melhorias estruturais antes do período chuvoso. Ele agradeceu ao governador pela entrega de um carro para a Câmara, que será fundamental para que os vereadores possam visitar comunidades e fiscalizar de perto, especialmente em questões como a merenda escolar. Também elogiou o vereador Guedes por trazer documentos sobre as UBS e defendeu que a Câmara deve investigar qual empresa recebeu os recursos e por que as obras estão paradas, citando inclusive a creche da Vila Curió, que recebeu verba federal e não foi concluída. O vereador José Luís afirmou que é preciso dar transparência ao uso dos recursos do PAC 2 e não se calar diante de irregularidades. Comentou ainda sobre a permanência de alguns secretários na gestão, dizendo que isso é positivo para garantir empregos de pais e mães de família, e criticou ameaças políticas contra servidores. Por fim, reforçou que cada cidadão deve votar de acordo com sua consciência, sem pressões ou ameaças, pois o Brasil vive em democracia e não em ditadura. Encerrou agradecendo a Deus e aos vereadores pelo trabalho e convocou para seguir com a votação. O vereador Valdemir Froes, pediu a palavra para reforçar alguns pontos já mencionados pelos colegas. Ele destacou inicialmente os problemas recorrentes com a Equatorial Energia, especialmente no Povoado Olho D’Água, onde fios e postes danificados têm causado riscos à população. Relatou que já cobrou diversas vezes a empresa, inclusive com ofícios, pedindo a substituição da fiação e instalação de um novo transformador, já que o atual não suporta a demanda e frequentemente apresenta falhas. Em seguida, Valdemir falou sobre a atuação do governador Carlos Brandão, a quem classificou como municipalista, lembrando que sempre esteve presente em Turilândia trazendo benefícios, não apenas em períodos eleitorais. Citou como exemplos recentes a instalação de um posto do Procon, a entrega de uma Hilux para a Câmara, uma escavadeira e um trator para apoiar a agricultura local. Ressaltou que esses equipamentos são conquistas importantes e que agora precisam ser usados de fato em benefício da população, especialmente na área agrícola. Concluiu agradecendo pelos avanços e reafirmando que continuará cobrando melhorias, tanto da Equatorial quanto do governo estadual, para garantir mais segurança e desenvolvimento para os povoados e para toda Turilândia. Em seguida, colocou em votação as proposições na Ordem do Dia: Discussão, votação e aprovação por unanimidade da Ata da Sessão Ordinária anterior, do dia trinta e um de agosto de 2026. Discussão, votação e aprovação da Indicação nº 078/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha destinar uma área especifica e isolada no cais para os eventos automotivos, nos horários 15h às 19h no final de semana, neste Município. Discussão, votação e aprovação da Indicação nº 079/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Povoado Lago do Mato, neste Município. Discussão, votação e aprovação da Indicação nº 080/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam tomadas as providências necessárias para a recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Pau Alto, neste Município. Discussão, votação e aprovação da Indicação nº 081/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado Olho D’água, neste Município. Discussão, votação e aprovação da Indicação nº 082/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de placas de sinalização vertical nas proximidades das faixas de pedestres existentes nas travessas e ruas do Município de Turilândia, de todas de autoria do vereador Valdemir Froes. Discussão, votação e aprovação da Indicação nº 083/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, , Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providencias necessárias para a abertura e implantação de infraestrutura na travessa usina, centro, com a execução do trecho ainda não construído, deste Município. Discussão, votação e aprovação da Indicação nº 084/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam realizadas a confecção e instalação de placas de identificação contendo os nomes das ruas, avenidas, travessas e demais vias públicas do município de Turilândia, ambos de autoria da vereadora Sebastiana Vieira Moraes. Discussão, votação e aprovação da Indicação nº 085/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a perfuração de um poço artesiano, instalação dos equipamentos necessários e implantação de rede de distribuição de água para atender às residências da comunidade/localidade no Bairro Vila Curió, neste Município. Discussão, votação e aprovação da Indicação nº 086/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que seja providenciada a aquisição de 01 (uma) caixa d'água com capacidade de 4.000 mil litros, preferencialmente em polietileno de alta densidade, acompanhada de tampa de vedação total e kit básico de instalação (flanges e boia de alta vazão), no Povoado Pau de Canoa, neste Município, ambos de autoria do vereador José Nilton Pereira. Discussão, votação e aprovação da Indicação nº 087/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção do muro do cemitério localizado no Povoado Vila da Paz, neste Município, de autoria dos Vereadores Manoel Estrela Guedes e José Nilton Pereira. Discussão, votação e aprovação da Indicação nº 088/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma barragem em frente ao cemitério no Povoado Vila da Paz, neste Município, de autoria do vereador Manoel Estrela Guedes. Discussão, votação e aprovação da Indicação nº 089/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam tomadas as providências necessárias a reforma da Escola Municipal localizada no bairro Casulo, no Povoado Vila da Paz, que atualmente encontra-se sem funcionamento e em situação de abandono devido às condições inadequadas de sua estrutura física, de autorias dos Vereadores Manoel Estrela Guedes e Valdemir Froes Chagas. Discussão, votação e aprovação da Indicação nº 090/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a implantação de uma rede de distribuição de água nas residências, localizado na Rua Nova no Povoado Vila da Paz, neste Município, de autoria do Vereador Manoel Estrela Guedes. Discussão, votação e aprovação da Indicação nº 091/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma geleira no Município de Turilândia, destinada ao armazenamento e conservação de gelo para atender às necessidades da população e dos produtores locais. Discussão, votação e aprovação da Indicação nº 092/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma caixa d’água, com sistema de distribuição de água, para atender aos quiosques localizados no Cais no Município de Turilândia, ambos de autoria do vereador José Nilton Pereira. Discussão, votação e aprovação do Parecer nº007/2026-CJLR, dando Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº.006/2026, Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Carlos Augusto Ramos e dá outras providências, em segunda discussão. Discussão, votação e aprovação do Parecer Conjunto nº008/2026-CJLR/CESMA, dando Favorável ao Projeto de Lei do Legislativo nº.004 de 22 de junho de 2026, “Denomina de Creche Municipal Professora Jocilene da Conceição Fonseca, no Bairro Vila Curió e dá outras providências, "de autoria do vereador Manoel Estrela Guedes, em primeira discussão. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada.

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José Luís Araújo Diniz
Presidente – União Brasil

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João de Deus Soares dos Santos
Vice-Presidente – União Brasil

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Marta de Lima Moreira Matos
Primeira Secretária – União Brasil

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Sebastiana Vieira Moraes
Segunda Secretária – União Brasil


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Daniel Barbosa
Vereador – União Brasil




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Gleydson Froes Silva
Vereador – PRD

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José Nilton Pereira
Vereador – União Brasil

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Leopoldo Sá de Sousa
Vereador - PRD

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Manoel Estrela Guedes
Vereador – União Brasil

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Valdemar Barbosa
Vereador – Solidariedade

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Valdemir Froes Chagas.
Vereador – Solidariedade