COMISSÕES

Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Permanente
Guedes

Presidente

Vavá

Membro

Marta Moreira

Secretário

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 09/2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização, articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Município de Turilândia/MA, e dá outras providências. 28/09/2026  
PARECER: 08/2026 EMENTA: DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA JOCILENE DA CONCEIÇÃO FONSECA, NO BAIRRO VILA CURIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2026  
PARECER: 07/2026 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2026 AUTORIA: VEREADOR MANOEL ESTRELA GUEDES EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CARLOS AUGUSTO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2026  
PARECER: 06/2026 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2026 AUTORIA: VEREADOR MANOEL ESTRELA GUEDES. EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS LEGÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2026  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
21/09/2026 37ª (Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 7ª (sétima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2028) de 21 de Setembro de 2026 mais PEQUENO EXPEDIENTE (PAUTA) LIDA E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização, articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Município de Turilândia/MA, e dá outras providências. 21/09/2026  

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