| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, ARTICULADA AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Turilândia | 21/09/2026 | Lida e Encaminhada às Comissões | Em Tramitação |