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Lista de votação
Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma caixa d’água, com sistema de distribuição de água, para atender aos quiosques localizados no Cais no Município de Turilândia.
Sessão 36/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma caixa d’água, com sistema de distribuição de água, para atender aos quiosques localizados no Cais no Município de Turilândia.
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma geleira no Município de Turilândia, destinada ao armazenamento e conservação de gelo para atender às necessidades da população e dos produtores locais.
Sessão 36/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma geleira no Município de Turilândia, destinada ao armazenamento e conservação de gelo para atender às necessidades da população e dos produtores locais.
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 31/08/2026
Sessão 36/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 31/08/2026
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2026 AUTORIA: VEREADOR MANOEL ESTRELA GUEDES. EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS LEGÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 35/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Votação
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2026 AUTORIA: VEREADOR MANOEL ESTRELA GUEDES. EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS LEGÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2026 AUTORIA: VEREADOR MANOEL ESTRELA GUEDES EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CARLOS AUGUSTO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 35/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2026 AUTORIA: VEREADOR MANOEL ESTRELA GUEDES EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CARLOS AUGUSTO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a revitalização da rua do campo no Povoado Jangada, neste Município.
Sessão 35/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a revitalização da rua do campo no Povoado Jangada, neste Município.
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a revitalização da rua principal Heleno Filho no Povoado Pataqueira, neste Município.
Sessão 35/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a revitalização da rua principal Heleno Filho no Povoado Pataqueira, neste Município.
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Clínica Veterinária Municipal, destinada ao atendimento de animais domésticos e, especialmente, daqueles pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, neste Município.
Sessão 35/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Clínica Veterinária Municipal, destinada ao atendimento de animais domésticos e, especialmente, daqueles pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, neste Município.
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de pavimentação em concreto nos portos do município, implantação de cobertura para proteção dos passageiros contra o sol e chuva, bem como instalação de câmeras de segurança de monitoramento, neste Município.
Sessão 35/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de pavimentação em concreto nos portos do município, implantação de cobertura para proteção dos passageiros contra o sol e chuva, bem como instalação de câmeras de segurança de monitoramento, neste Município.
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para recuperação da ponte que liga ao Povoado Centrinho ao Povoado Turimirim, garantindo melhores condições de segurança e trafegabilidade para os moradores e demais usuários da via, neste Município.
Sessão 35/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para recuperação da ponte que liga ao Povoado Centrinho ao Povoado Turimirim, garantindo melhores condições de segurança e trafegabilidade para os moradores e demais usuários da via, neste Município.
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para recuperação da estrada vicinal que liga ao Povoado Baixo Grande ao Povoado Juca, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e usuários da via, neste Município.
Sessão 35/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para recuperação da estrada vicinal que liga ao Povoado Baixo Grande ao Povoado Juca, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e usuários da via, neste Município.
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da Praça da Bíblia, bem como e ampliação da quadra de futebol de areia existente no local, proporcionando melhores condições para a pratica esportiva, lazer e convivência da população, neste Município.
Sessão 35/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da Praça da Bíblia, bem como e ampliação da quadra de futebol de areia existente no local, proporcionando melhores condições para a pratica esportiva, lazer e convivência da população, neste Município.
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no município de Turilândia-MA, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de uma Casa de Apoio do município de Turilândia na cidade de São Luís – MA, destinada ao acolhimento de pacientes e acompanhantes que necessitem se deslocar à capital para realização de consultas, exames, tratamentos, cirurgias e demais procedimentos de saúde.
Sessão 34/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no município de Turilândia-MA, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de uma Casa de Apoio do município de Turilândia na cidade de São Luís – MA, destinada ao acolhimento de pacientes e acompanhantes que necessitem se deslocar à capital para realização de consultas, exames, tratamentos, cirurgias e demais procedimentos de saúde.
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha providenciar a realização de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado instalados nas escolas da rede municipal de ensino, incluindo limpeza, higienização, revisão, reparos e, quando necessário, substituição de equipamentos danificados, deste Município.
Sessão 34/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha providenciar a realização de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado instalados nas escolas da rede municipal de ensino, incluindo limpeza, higienização, revisão, reparos e, quando necessário, substituição de equipamentos danificados, deste Município.
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA – MARANHÃO.
Sessão 34/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação da Ata
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA – MARANHÃO.
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 10/08/2026
Sessão 33/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 10/08/2026
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, solicitando a Implantação de Iluminação Pública na Rodovia Estadual MA-106, com foco na Segurança dos Pedestres que realizam caminhadas da frente da casa do Senhor Carmelo até a Ponte do Povoado Jangada, neste Município.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, solicitando a Implantação de Iluminação Pública na Rodovia Estadual MA-106, com foco na Segurança dos Pedestres que realizam caminhadas da frente da casa do Senhor Carmelo até a Ponte do Povoado Jangada, neste Município.
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA – MARANHÃO. 03/08/2026
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA – MARANHÃO. 03/08/2026
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que venha viabilizar, a recuperação da estrada vicinal no Povoado Pedra de Rumo, deste Município.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que venha viabilizar, a recuperação da estrada vicinal no Povoado Pedra de Rumo, deste Município.
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo a Criação e Implantação do Projeto "Escolas Comunitárias de Computação" neste Município.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo a Criação e Implantação do Projeto "Escolas Comunitárias de Computação" neste Município.
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo a Criação e Implantação do Projeto “Programa Municipal de Internet Gratuita nos Povoados”, com Instalações de Pontos de Wi-Fi em locais estratégicos, neste Município.
Sessão 32/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo a Criação e Implantação do Projeto “Programa Municipal de Internet Gratuita nos Povoados”, com Instalações de Pontos de Wi-Fi em locais estratégicos, neste Município.
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 13/07/2026
Sessão 31/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 13/07/2026
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Solicitação de informações e documentos relativos aos contratos, despesas e pagamentos realizados durante a intervenção municipal.
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Solicitação de informações e documentos relativos aos contratos, despesas e pagamentos realizados durante a intervenção municipal.
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solicitando a adoção das providências necessárias para a criação e implantação de 07 (sete) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal Pedro Lucas Fonseca de Turilândia.
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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solicitando a adoção das providências necessárias para a criação e implantação de 07 (sete) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal Pedro Lucas Fonseca de Turilândia.
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06/07/2026
Sessão 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Votação da Ata
Fase Votação da Ata
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06/07/2026
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras
providências. ASSUNTO: Análise de Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade,
Regimentalidade e Técnica Legislativa.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
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| Acessar | ||||||||||
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Dispõe sobre atualização dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Turilândia e dá outras providências”.
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre atualização dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Turilândia e dá outras providências”.
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Carlos Augusto Ramos e dá outras providências
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Carlos Augusto Ramos e dá outras providências
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de receitas médicas e odontológicas legíveis no âmbito do Município de Turilândia, e dá outras providências
Sessão 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de receitas médicas e odontológicas legíveis no âmbito do Município de Turilândia, e dá outras providências
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