Campo4 Campo6 Campo7 Campo10 Campo12 ColorCard12 ColorCard13 VCor Descricao C Descricao REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 Requisição de folhas completas de pagamento dos meses de julho, agosto e setembro de 2026. 38/2026 - Ordinária 28/09/2026 Ordem do Dia #2ecc71 1ª Votação Aprovada PARECER: 09/2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização, articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Município de Turilândia/MA, e dá outras providências. 38/2026 - Ordinária 28/09/2026 Ordem do Dia #2ecc71 1ª Votação Aprovada INDICAÇÃO: 103/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam tomadas as providências necessárias para a execução do calçamento do Beco da Alegria, localizado na Rua da Macaúba, trecho que dá acesso ao Porto da Faveira. 38/2026 - Ordinária 28/09/2026 Ordem do Dia #2ecc71 1ª Votação Aprovada INDICAÇÃO: 102/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha providenciar a instalação de um Play Grau em frente ao Mercado Municipal no Povoado Vila da Paz, 38/2026 - Ordinária 28/09/2026 Ordem do Dia #2ecc71 1ª Votação Aprovada INDICAÇÃO: 100/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que venha viabilizar, a pavimentação da Rua Macaúba, localizada na sede no município, visando melhorar as condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores. 38/2026 - Ordinária 28/09/2026 Ordem do Dia #2ecc71 1ª Votação Aprovada INDICAÇÃO: 99/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro Santa Luzia, na sede do município, visando proporcionar melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos profissionais de saúde. 38/2026 - Ordinária 28/09/2026 Ordem do Dia #2ecc71 1ª Votação Aprovada VOTAÇÃO DA ATA: 0037/2026 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 21/09/2026 38/2026 - Ordinária 28/09/2026 Votação da Ata #2ecc71 Votação da Ata Aprovada INDICAÇÃO: 98/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma capela e do muro de proteção no cemitério no Povoado Bacabeira, neste Município. 38/2026 - Ordinária 28/09/2026 Ordem do Dia #2ecc71 1ª Votação Aprovada INDICAÇÃO: 97/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do recapeamento asfáltico de diversas ruas no Povoado Bacabeira, neste Município. 38/2026 - Ordinária 28/09/2026 Ordem do Dia #2ecc71 1ª Votação Aprovada INDICAÇÃO: 96/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar as providências necessárias para o restabelecimento do sistema de monitoramento por câmeras no Povoado Bacabeira, neste Município. 38/2026 - Ordinária 28/09/2026 Ordem do Dia #2ecc71 1ª Votação Aprovada INDICAÇÃO: 95/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam realizadas as melhorias necessárias no campo de futebol, contemplando a execução de terraplanagem do terreno, instalação de rede de proteção e colocação de traves no Povoado Bacabeira, neste Município. 38/2026 - Ordinária 28/09/2026 Ordem do Dia #2ecc71 1ª Votação Aprovada INDICAÇÃO: 94/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a pavimentação de algumas ruas no Povoado Bacabeira, neste Município. 38/2026 - Ordinária 28/09/2026 Ordem do Dia #2ecc71 1ª Votação Aprovada PARECER: 08/2026 EMENTA: DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA JOCILENE DA CONCEIÇÃO FONSECA, NO BAIRRO VILA CURIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 37/2026 - Ordinária 21/09/2026 Ordem do Dia #2ecc71 2ª Votação Aprovada INDICAÇÃO: 93/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a construção da quadra poliesportiva e de uma praça que fica ao lado da Escola Municipal Eliudes Froes no Povoado Primavera, neste Município. 37/2026 - Ordinária 21/09/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada VOTAÇÃO DA ATA: 0036/2026 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 14/09/2026 37/2026 - Ordinária 21/09/2026 Votação da Ata #2ecc71 Votação da Ata Aprovada PARECER: 08/2026 EMENTA: DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA JOCILENE DA CONCEIÇÃO FONSECA, NO BAIRRO VILA CURIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 36/2026 - Ordinária 14/09/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel PARECER: 07/2026 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2026 AUTORIA: VEREADOR MANOEL ESTRELA GUEDES EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CARLOS AUGUSTO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 36/2026 - Ordinária 14/09/2026 Ordem do Dia #27ae60 2ª Votação Favoravel INDICAÇÃO: 90/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a implantação de uma rede de distribuição de água nas residências, localizado na Rua Nova no Povoado Vila da Paz, neste Município. 36/2026 - Ordinária 14/09/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel INDICAÇÃO: 89/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam tomadas as providências necessárias a reforma da Escola Municipal localizada no bairro Casulo, no Povoado Vila da Paz, que atualmente encontra-se sem funcionamento e em situação de abandono devido às condições inadequadas de sua estrutura física. 36/2026 - Ordinária 14/09/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel INDICAÇÃO: 88/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma barragem em frente ao cemitério no Povoado Vila da Paz, neste Município. 36/2026 - Ordinária 14/09/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel INDICAÇÃO: 87/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção do muro do cemitério localizado no Povoado Vila da Paz, neste Município 36/2026 - Ordinária 14/09/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel INDICAÇÃO: 86/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que seja providenciada a aquisição de 01 (uma) caixa d'água com capacidade de 4.000 mil litros, preferencialmente em polietileno de alta densidade, acompanhada de tampa de vedação total e kit básico de instalação (flanges e boia de alta vazão), no Povoado Pau de Canoa, neste Município. 36/2026 - Ordinária 14/09/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel INDICAÇÃO: 85/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a perfuração de um poço artesiano, instalação dos equipamentos necessários e implantação de rede de distribuição de água para atender às residências da comunidade/localidade no Bairro Vila Curió, neste Município. 36/2026 - Ordinária 14/09/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel INDICAÇÃO: 84/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam realizadas a confecção e instalação de placas de identificação contendo os nomes das ruas, avenidas, travessas e demais vias públicas do município de Turilândia. 36/2026 - Ordinária 14/09/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel INDICAÇÃO: 83/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, , Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providencias necessárias para a abertura e implantação de infraestrutura na travessa usina, centro, com a execução do trecho ainda não construído, deste Município. 36/2026 - Ordinária 14/09/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel INDICAÇÃO: 82/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de placas de sinalização vertical nas proximidades das faixas de pedestres existentes nas travessas e ruas do Município de Turilândia. 36/2026 - Ordinária 14/09/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel INDICAÇÃO: 81/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado Olho D’água, neste Município. 36/2026 - Ordinária 14/09/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel INDICAÇÃO: 80/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam tomadas as providências necessárias para a recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Pau Alto, neste Município. 36/2026 - Ordinária 14/09/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel INDICAÇÃO: 79/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Povoado Lago do Mato, neste Município. 36/2026 - Ordinária 14/09/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel INDICAÇÃO: 78/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha destinar uma área especifica e isolada no cais para os eventos automotivos, nos horários 15h às 19h no final de semana, neste Município. 36/2026 - Ordinária 14/09/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel INDICAÇÃO: 92/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma caixa d’água, com sistema de distribuição de água, para atender aos quiosques localizados no Cais no Município de Turilândia. 36/2026 - Ordinária 14/09/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel INDICAÇÃO: 91/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma geleira no Município de Turilândia, destinada ao armazenamento e conservação de gelo para atender às necessidades da população e dos produtores locais. 36/2026 - Ordinária 14/09/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel VOTAÇÃO DA ATA: 0035/2026 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 31/08/2026 36/2026 - Ordinária 14/09/2026 Votação da Ata #27ae60 Votação da Ata Favoravel PARECER: 06/2026 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2026 AUTORIA: VEREADOR MANOEL ESTRELA GUEDES. EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS LEGÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 35/2026 - Ordinária 31/08/2026 Ordem do Dia #27ae60 2ª Votação Favoravel PARECER: 07/2026 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2026 AUTORIA: VEREADOR MANOEL ESTRELA GUEDES EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CARLOS AUGUSTO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 35/2026 - Ordinária 31/08/2026 Ordem do Dia #2ecc71 1ª Votação Aprovada INDICAÇÃO: 77/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a revitalização da rua do campo no Povoado Jangada, neste Município. 35/2026 - Ordinária 31/08/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel INDICAÇÃO: 76/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a revitalização da rua principal Heleno Filho no Povoado Pataqueira, neste Município. 35/2026 - Ordinária 31/08/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel INDICAÇÃO: 74/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de uma Clínica Veterinária Municipal, destinada ao atendimento de animais domésticos e, especialmente, daqueles pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, neste Município. 35/2026 - Ordinária 31/08/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel INDICAÇÃO: 68/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de pavimentação em concreto nos portos do município, implantação de cobertura para proteção dos passageiros contra o sol e chuva, bem como instalação de câmeras de segurança de monitoramento, neste Município. 35/2026 - Ordinária 31/08/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel INDICAÇÃO: 69/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para recuperação da ponte que liga ao Povoado Centrinho ao Povoado Turimirim, garantindo melhores condições de segurança e trafegabilidade para os moradores e demais usuários da via, neste Município. 35/2026 - Ordinária 31/08/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel INDICAÇÃO: 70/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para recuperação da estrada vicinal que liga ao Povoado Baixo Grande ao Povoado Juca, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e usuários da via, neste Município. 35/2026 - Ordinária 31/08/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel INDICAÇÃO: 71/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da Praça da Bíblia, bem como e ampliação da quadra de futebol de areia existente no local, proporcionando melhores condições para a pratica esportiva, lazer e convivência da população, neste Município. 35/2026 - Ordinária 31/08/2026 Ordem do Dia #27ae60 1ª Votação Favoravel INDICAÇÃO: 72/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no município de Turilândia-MA, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de uma Casa de Apoio do município de Turilândia na cidade de São Luís – MA, destinada ao acolhimento de pacientes e acompanhantes que necessitem se deslocar à capital para realização de consultas, exames, tratamentos, cirurgias e demais procedimentos de saúde. 34/2026 - Ordinária 24/08/2026 Ordem do Dia #2ecc71 1ª Votação Aprovada INDICAÇÃO: 73/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha providenciar a realização de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado instalados nas escolas da rede municipal de ensino, incluindo limpeza, higienização, revisão, reparos e, quando necessário, substituição de equipamentos danificados, deste Município. 34/2026 - Ordinária 24/08/2026 Ordem do Dia #2ecc71 1ª Votação Aprovada VOTAÇÃO DA ATA: 0033/2026 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA – MARANHÃO. 34/2026 - Ordinária 24/08/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação da Ata Aprovada VOTAÇÃO DA ATA: 0032/2026 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 10/08/2026 33/2026 - Ordinária 17/08/2026 Votação da Ata #2ecc71 Votação da Ata Aprovada PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 32/2026 - Ordinária 10/08/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 66/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, solicitando a Implantação de Iluminação Pública na Rodovia Estadual MA-106, com foco na Segurança dos Pedestres que realizam caminhadas da frente da casa do Senhor Carmelo até a Ponte do Povoado Jangada, neste Município. 32/2026 - Ordinária 10/08/2026 Ordem do Dia #2ecc71 1ª Votação Aprovada VOTAÇÃO DA ATA: 0031/2026 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA – MARANHÃO. 03/08/2026 32/2026 - Ordinária 10/08/2026 Votação da Ata #2ecc71 Votação da Ata Aprovada INDICAÇÃO: 65/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que venha viabilizar, a recuperação da estrada vicinal no Povoado Pedra de Rumo, deste Município. 32/2026 - Ordinária 10/08/2026 Ordem do Dia Votação Não Aprovada INDICAÇÃO: 64/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo a Criação e Implantação do Projeto "Escolas Comunitárias de Computação" neste Município. 32/2026 - Ordinária 10/08/2026 Ordem do Dia Votação Não Aprovada INDICAÇÃO: 63/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugerindo ao Poder Executivo a Criação e Implantação do Projeto “Programa Municipal de Internet Gratuita nos Povoados”, com Instalações de Pontos de Wi-Fi em locais estratégicos, neste Município. 32/2026 - Ordinária 10/08/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada VOTAÇÃO DA ATA: 0030/2026 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 13/07/2026 31/2026 - Ordinária 03/08/2026 Votação da Ata #2ecc71 Votação da Ata Aprovada REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 Solicitação de informações e documentos relativos aos contratos, despesas e pagamentos realizados durante a intervenção municipal. 30/2026 - Ordinária 13/07/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 solicitando a adoção das providências necessárias para a criação e implantação de 07 (sete) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal Pedro Lucas Fonseca de Turilândia. 30/2026 - Ordinária 13/07/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada VOTAÇÃO DA ATA: 0029/2026 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06/07/2026 30/2026 - Ordinária 13/07/2026 Votação da Ata #2ecc71 Votação da Ata Aprovada PARECER: 08/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. ASSUNTO: Análise de Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade, Regimentalidade e Técnica Legislativa. 29/2026 - Ordinária 06/07/2026 Ordem do Dia #2ecc71 1ª Votação Aprovada PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 Dispõe sobre atualização dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Turilândia e dá outras providências”. 29/2026 - Ordinária 06/07/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Carlos Augusto Ramos e dá outras providências 29/2026 - Ordinária 06/07/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de receitas médicas e odontológicas legíveis no âmbito do Município de Turilândia, e dá outras providências 29/2026 - Ordinária 06/07/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 "Denomina de Creche Municipal Professora Jocilene da Conceição Fonseca, no Bairro Vila Curió e dá outras providências." 29/2026 - Ordinária 06/07/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 62/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugere ao Poder Executivo a contratação de um profissional ou empresa de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para realizar o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) é essencial para adequar a instituição às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, neste Município. 29/2026 - Ordinária 06/07/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada EMENDA: 07/2026 Ementa Modifica, adita e dispositivos do Projeto de Lei Municipal nº 08/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, visando garantir as prerrogativas de fiscalização do Poder Legislativo, a exatidão terminológica face à Intervenção Estadual e a proteção da Reserva de Contingência e dá outras providências. 29/2026 - Ordinária 06/07/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada VOTAÇÃO DA ATA: 0028/2026 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 22/06/2026 29/2026 - Ordinária 06/07/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação da Ata Aprovada VOTAÇÃO DA ATA: 0027/2026 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 15/06/2026 28/2026 - Ordinária 22/06/2026 Votação da Ata #2ecc71 Votação da Ata Aprovada VOTAÇÃO DA ATA: 0026/2026 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 08/05/2026 27/2026 - Ordinária 15/06/2026 Votação da Ata #2ecc71 Votação da Ata Aprovada INDICAÇÃO: 59/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que venha viabilizar, a reforma do prédio da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, deste Município. 27/2026 - Ordinária 15/06/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 60/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugere ao Poder Executivo a inclusão do “Programa Educacional de Resistências às Drogas - PROERD, na grade curricular de ensino no Município. 27/2026 - Ordinária 15/06/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 61/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha providenciar a troca da caixa d’água no Povoado Boa vista, deste Município. 27/2026 - Ordinária 15/06/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 57/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a colocação de uma carrada de seixo em frente à escola municipal no Povoado Matinha, neste Município. 25/2026 - Ordinária 01/06/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 56/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a execução dos serviços de pavimentação com blocos de concreto (bloquetes) no início da Rua até à escola, no Povoado Oito Mil, neste Município. 25/2026 - Ordinária 01/06/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 55/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar o funcionamento do poço artesiano, pois a estrutura encontra-se incompleta, pois ainda falta a implantação da rede de distribuição de água encanada e das ligações domiciliares, no Bairro São Pedro, neste Município. 25/2026 - Ordinária 01/06/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 54/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a realização de serviços de pavimentação em blocos de concreto (bloquetes) no Bairro Tucum, neste Município. 25/2026 - Ordinária 01/06/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 53/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação estrutural e revitalização estética do Portal de Entrada, neste Município. 25/2026 - Ordinária 01/06/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 SUGERINDO que seja realizado estudo de impacto financeiro e posterior envio de Projeto de Lei a esta Casa de Leis, dispondo sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Contratados ocupantes no cargo de Professores(as), no Município de Turilândia-MA, como o Piso Salarial Nacional do Magistério, conforme determinação da legislação federal e entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF. 24/2026 - Ordinária 25/05/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada VOTAÇÃO DA ATA: 0023/2026 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 18/05/2026 24/2026 - Ordinária 25/05/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação da Ata Aprovada INDICAÇÃO: 52/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a pavimentação ou recapeamento asfáltica que se encontra em péssima condições no Povoado Primavera, neste Município. 24/2026 - Ordinária 24/05/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 51/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a realização de obras de pavimentação asfáltica na travessa São Francisco Bairro Santo Antônio, neste Município. 24/2026 - Ordinária 24/05/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 50/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a realização de obras de pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas; Rua Castelo branco, Rua Santo Antônio III e Rua São Pedro no Bairro Santo Antônio, neste Município. 24/2026 - Ordinária 24/05/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 49/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a pavimentação em blocos de concreto (bloquetes) na Rua das flores no Bairro Floresta, neste Município. 24/2026 - Ordinária 24/05/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 48/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar instalação de bueiros (bocas de lobo), ao lado da borracharia do senhor Zé Benedito no Povoado Bacabeira, neste Município. 24/2026 - Ordinária 24/05/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 46/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a recuperação e manutenção da estrada vicinal no Povoado Outeiro, neste Município. 24/2026 - Ordinária 24/05/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 45/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a conclusão e a distribuição de água tratada/potável nas residências no Povoado Dalban, neste Município. 24/2026 - Ordinária 24/05/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 44/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva voltada para modalidades de areia, como vôlei, futevôlei, beach tênnis e futebol de areia, que traz inúmeros benefícios diretos para à comunidade no Povoado Vila da Paz, neste Município. 24/2026 - Ordinária 24/05/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 43/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar as perfurações de Poços Artesianos com 40 metros e cano 150, com as devidas construções de reservatórios e redes de distribuições, para atender os moradores das comunidades nos Povoados Outeiro e Lago do Mato, deste Município. 24/2026 - Ordinária 24/05/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 42/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha providenciar a construção de uma Praça Pública e espaço de lazer no Povoado Vila da Paz, neste Município. 24/2026 - Ordinária 24/05/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 41/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a reforma e ampliação da Escola Municipal Raimundo Reis, com duas (02) salas de aula, no Povoado Baixo Grande, deste Município. 24/2026 - Ordinária 24/05/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 40/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha providenciar a recuperação da estrada vicinal Povoado Viola ao Povoado Guajará, deste Município. 24/2026 - Ordinária 24/05/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 38/2026 Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA. SUGERINDO que seja realizado estudo de impacto financeiro e posterior envio de Projeto de Lei a esta Casa de Leis, dispondo sobre a concessão de reajuste salarial de 30% (trinta por cento) aos servidores municipais ocupantes do cargo de gari (agentes de limpeza pública). 24/2026 - Ordinária 24/05/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 37/2026 Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, solicitando que sejam tomadas as providências cabíveis para a construção e implantação de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) – Asilo Municipal, deste Município. 24/2026 - Ordinária 24/05/2026 Ordem do Dia #2ecc71 Votação Aprovada INDICAÇÃO: 48/2025 Requer ao Exm. Sr. Prefeito Municipal José Paulo Dantas Silva Neto, que venha providenciar a conclusão da obra da creche no bairro Vila Curió, deste município. 10/2025 - Ordinária 20/10/2025 Ordem do Dia #2ecc71 1ª Votação Aprovada INDICAÇÃO: 50/2025 Requer ao Exmº Sr. Prefeito Municipal José Paulo Dantas Silva Neto, que venha providenciar recapeamento da rua do Povoado Veloso, deste Município. 10/2025 - Ordinária 20/10/2025 Ordem do Dia #2ecc71 1ª Votação Aprovada INDICAÇÃO: 51/2025 Requer ao Exmº Sr. Prefeito Municipal José Paulo Dantas Silva Neto, que venha providenciar abertura com piçarramento das ruas do Povoado Vila da Paz, deste Município. 10/2025 - Ordinária 20/10/2025 Ordem do Dia #2ecc71 1ª Votação Aprovada PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Turilândia-MA, dá outras providências. 10/2025 - Ordinária 20/10/2025 Ordem do Dia #2ecc71 1ª Votação Aprovada