ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 13/07/2026
Sessão: 31/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Solicitação de informações e documentos relativos aos contratos, despesas e pagamentos realizados durante a intervenção municipal.
Sessão: 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
solicitando a adoção das providências necessárias para a criação e implantação de 07 (sete) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal Pedro Lucas Fonseca de Turilândia.
Sessão: 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06/07/2026
Sessão: 30/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, e dá outras
providências. ASSUNTO: Análise de Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade,
Regimentalidade e Técnica Legislativa.
Sessão: 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre atualização dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Turilândia e dá outras providências”.
Sessão: 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Carlos Augusto Ramos e dá outras providências
Sessão: 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de receitas médicas e odontológicas legíveis no âmbito do Município de Turilândia, e dá outras providências
Sessão: 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
"Denomina de Creche Municipal Professora Jocilene da Conceição Fonseca, no Bairro Vila Curió e dá outras providências."
Sessão: 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugere ao Poder Executivo a contratação de um profissional ou empresa de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para realizar o Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) é essencial para adequar a instituição às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, neste Município.
Sessão: 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Ementa Modifica, adita e dispositivos do Projeto de Lei Municipal nº 08/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027, visando garantir as prerrogativas de fiscalização do Poder Legislativo, a exatidão terminológica face à Intervenção Estadual e a proteção da Reserva de Contingência e dá outras providências.
Sessão: 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 22/06/2026
Sessão: 29/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação da Ata
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 15/06/2026
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 08/05/2026
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que venha viabilizar, a reforma do prédio da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, deste Município.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugere ao Poder Executivo a inclusão do “Programa Educacional de Resistências às Drogas - PROERD, na grade curricular de ensino no Município.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha providenciar a troca da caixa d’água no Povoado Boa vista, deste Município.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a colocação de uma carrada de seixo em frente à escola municipal no Povoado Matinha, neste Município.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a execução dos serviços de pavimentação com blocos de concreto (bloquetes) no início da Rua até à escola, no Povoado Oito Mil, neste Município.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar o funcionamento do poço artesiano, pois a estrutura encontra-se incompleta, pois ainda falta a implantação da rede de distribuição de água encanada e das ligações domiciliares, no Bairro São Pedro, neste Município.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a realização de serviços de pavimentação em blocos de concreto (bloquetes) no Bairro Tucum, neste Município.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação estrutural e revitalização estética do Portal de Entrada, neste Município.
Sessão: 25/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
SUGERINDO que seja realizado estudo de impacto financeiro e posterior envio de Projeto de Lei a esta Casa de Leis, dispondo sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Contratados ocupantes no cargo de Professores(as), no Município de Turilândia-MA, como o Piso Salarial Nacional do Magistério, conforme determinação da legislação federal e entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 18/05/2026
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação da Ata
Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a pavimentação ou recapeamento asfáltica que se encontra em péssima condições no Povoado Primavera, neste Município.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a realização de obras de pavimentação asfáltica na travessa São Francisco Bairro Santo Antônio, neste Município.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a realização de obras de pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas; Rua Castelo branco, Rua Santo Antônio III e Rua São Pedro no Bairro Santo Antônio, neste Município.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a pavimentação em blocos de concreto (bloquetes) na Rua das flores no Bairro Floresta, neste Município.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar instalação de bueiros (bocas de lobo), ao lado da borracharia do senhor Zé Benedito no Povoado Bacabeira, neste Município.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a recuperação e manutenção da estrada vicinal no Povoado Outeiro, neste Município.
Sessão: 24/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação
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