COMISSÕES

Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente

Permanente
Marta Moreira

Presidente

Zé Nilton

Membro

João Riquinho

Secretário

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 09/2026 Institui a Política Municipal de Alfabetização, articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Município de Turilândia/MA, e dá outras providências. 28/09/2026  
PARECER: 08/2026 EMENTA: DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA JOCILENE DA CONCEIÇÃO FONSECA, NO BAIRRO VILA CURIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/09/2026  
PARECER: 06/2026 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2026 AUTORIA: VEREADOR MANOEL ESTRELA GUEDES. EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS LEGÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2026  

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