Ementa

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Justificativa

A CÂMARA MUNICIPAL APROVA:

Art. 1º- Os valores dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Turilândia, fixados para a legislatura de 2025/2028, ficam reestabelecidos para 2026 em:
I – Do Presidente da Câmara Municipal: R$ 9.904,70 (nove mil e novecentos e quatro reais e setenta centavos).
II – Dos Vereadores: R$ 8.862,10 (oito mil e oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos)
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Turilândia, Estado do Maranhão, Em 22 de junho de 2026.
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José Luís Araújo Diniz
Presidente – União Brasil

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João de Deus Soares dos Santos
Vice-Presidente – PRD

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Marta de Lima Moreira Matos
Primeira Secretária – União Brasil

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Sebastiana Vieira Moraes
Segunda Secretária – União Brasil



JUSTIFICATIVA




O Projeto que apresentamos e submetemos à apreciação de Vossas Excelências, trata do reajuste dos valores fixados para os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara.

Portanto, prezados Colegas Vereadores, é neste sentido, que entendemos ser de suma importância e merecedor de aprovação o supracitado Projeto, pelo que nesta oportunidade expressamos votos de elevada consideração e apreço.