Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 15/06/2026

Justificativa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA – MARANHÃO.
Aos quinze dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Sede da Câmara Municipal de Turilândia, Estado do Maranhão, localizada à Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, s/nº - Centro, nesta cidade. Reuniram-se ordinariamente a Câmara Municipal, presente os seguintes Vereadores: José Luís Araújo Diniz, João de Deus Soares dos Santos, Marta de Lima Moraes Matos, Sebastiana Vieira Moraes, Daniel Barbosa Silva, Gleydson Froes Silva, José Nilton Pereira, Leopoldo de Sá de Sousa, Manoel Estrela Guedes, Valdemar Barbosa e Valdemir Froes Chagas. O Presidente convocou a Primeira Secretária Marta de Lima Moreira Matos, verificando haver número legal, comunicou a Presidente José Luís Araújo Diniz, que deu por iniciado os trabalhos. Aberta Sessão, O Senhor Presidente determinou as leituras das proposições apresentadas. No Pequeno Expediente: Leitura do Versículo Bíblico pela vereadora Sebastiana Vieira Moraes. Leitura da Indicação nº. 059/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que venha viabilizar, a reforma do prédio da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, deste Município, de autoria da vereadora Sebastiana Vieira Moraes. Leitura da Indicação nº. 060/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugere ao Poder Executivo a inclusão do “Programa Educacional de Resistências às Drogas - PROERD, na grade curricular de ensino no Município, de autoria do vereador Manoel Estrela Guedes. Leitura da Indicação nº. 061/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha providenciar a troca da caixa d’água no Povoado Boa vista, deste Município, de autoria do vereador Valdemir Froes. Grande Expediente: O Presidente José Luís Araújo Diniz, concedeu a palavra aos inscritos para fazerem uso da tribuna mencionou a conselheira tutelar Cleudilene Ferreira, iniciou sua fala cumprimentando vereadores, vereadoras e o povo de Turilândia, destacando que, apesar de estar gripada, não poderia deixar de comparecer. Relatou estar com o coração partido diante das dificuldades enfrentadas como única conselheira tutelar do município, pedindo apoio, especialmente das mulheres, por considerar a situação insustentável. Expôs que o Conselho Tutelar não possui carro próprio em funcionamento nem telefone institucional: o veículo oficial está parado na garagem e, em seu lugar, foi alugada uma Hilux, o que considera um absurdo; já o telefone, antigo e com problemas, não foi substituído, obrigando os conselheiros a usarem seus números pessoais, expondo-os indevidamente. Ela contou ter sofrido importunação sexual virtual, recebendo uma chamada de vídeo de um homem se masturbando, registrando boletim de ocorrência e encaminhando às autoridades, mas sem retorno. Disse sentir-se violada e insegura, reforçando que isso não teria ocorrido se houvesse um número oficial do Conselho. Reclamou da falta de providências diante dos ofícios enviados e afirmou que buscará seus direitos como mulher e cidadã. Ressaltou que o Conselho Tutelar é essencial para garantir os direitos de crianças e adolescentes, lembrando que só em 2023 foram atendidos diversos casos de estupro no município. A conselheira Cleudilene pediu providências urgentes para consertar o carro e fornecer um telefone institucional, denunciou a falta de apoio que já levou colegas a desistirem do cargo e afirmou que não se calará diante das violações sofridas. Concluiu reafirmando sua disposição de lutar pelos direitos das crianças, adolescentes e das mulheres, mesmo diante das dificuldades e da falta de suporte, e apelou para que os vereadores e o interventor estadual tomem medidas concretas para garantir o funcionamento adequado do Conselho Tutelar de Turilândia. A vereadora Sebastiana Vieira Moraes, iniciou sua fala cumprimentando os presentes e se solidarizando com a conselheira Cleudilene, demonstrando tristeza diante da situação relatada e oferecendo apoio jurídico para que o caso de violência sofrido seja devidamente investigado e punido. Ressaltou a importância do Conselho Tutelar e criticou o descaso com o órgão, lembrando que já trabalhou nele e reconhece sua relevância para a defesa das crianças e adolescentes. Em seguida, apresentou sua indicação sobre a necessidade urgente de reforma do prédio da FUNASA, que antes abrigava a Vigilância Sanitária e os agentes de combate às endemias, mas hoje está abandonado, obrigando as equipes a trabalharem em locais alugados e sem referência fixa para a população. Destacou que a saúde é prioridade e que os profissionais precisam de um espaço adequado para atender as famílias. Outro ponto abordado foi a presença de animais soltos pelas ruas da cidade, como bois, cavalos e burros, que além de sujarem os espaços públicos, colocam em risco a segurança dos moradores, podendo causar acidentes. Ela pediu que a prefeitura e os proprietários assumam suas responsabilidades, lembrando que há legislação municipal que proíbe essa prática e prevê medidas como recolhimento ou até abate dos animais em caso de reincidência. A vereadora Sebastiana concluiu reforçando que continuará cobrando providências junto ao interventor e às autoridades competentes, pedindo agilidade nas soluções e reafirmando seu compromisso em buscar melhorias para a população de Turilândia. Desejou bom dia e uma ótima semana a todos, destacando que o objetivo é sempre trazer benefícios concretos para o município. A vereadora Marta de Lima Moreira Matos, iniciou cumprimentando os presentes e manifestando solidariedade à conselheira Cleudilene, repudiando a violência sofrida e colocando-se à disposição como mulher e vereadora para apoiar e cobrar providências quanto ao carro e ao telefone do Conselho Tutelar. Em seguida, relatou que esteve na Secretaria de Saúde para verificar as longas filas e recebeu da secretária a informação de que haverá mudanças na marcação de consultas, que passará a ser feita nos polos, além da contratação de médicos especialistas, apesar das dificuldades burocráticas. A vereadora Marta também levantou a questão do concurso da Guarda Municipal e dos agentes de trânsito, suspenso no início da intervenção, cobrando transparência e prazos, já que muitas pessoas investiram tempo e dinheiro. Destacou que a guarda está abandonada, sem sede e sem fardamento, o que compromete a segurança pública, e pediu que o processo seja retomado. Outro ponto importante foi o programa de habitação: Turilândia foi contemplada com 100 moradias da Minha Casa, Minha Vida em 2023, mas até agora não houve avanço. Ela apelou para que a intervenção faça o levantamento do convênio e garanta a execução das casas, ressaltando que moradia traz dignidade e paz às famílias. Citou ainda a nova etapa do programa voltada para a área rural, assinada recentemente pelo governo federal, e afirmou que levantará essa bandeira para que o município não perca a oportunidade. Por fim, convidou a população para participar de uma corrida noturna no dia 18, com tema da Copa, incentivando o esporte e destacando sua importância para a cidade. Encerrando, reafirmou seu compromisso em lutar por melhorias, especialmente nas áreas de saúde, segurança e habitação, e desejou uma boa semana a todos. O vereador Manoel Estrela Guedes, iniciou sua fala cumprimentando os presentes e manifestando solidariedade à conselheira Cleudilene, afirmando que, embora não seja mulher, apoia sua causa e se coloca à disposição para buscar soluções junto com os demais vereadores para os problemas enfrentados pelo Conselho Tutelar. Reconheceu o empenho dos colegas parlamentares e destacou a importância da união em defesa das causas sociais. Em seguida, apresentou sua indicação para que o município inclua na grade curricular o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas), desenvolvido pela Polícia Militar e voltado para crianças do 5º ano. Explicou que o programa ensina valores de cidadania, respeito e responsabilidade, ajudando a formar jovens melhores no futuro. Recordou que já havia lutado pela implantação do PROERD em gestões anteriores, levando-o inclusive para a Vila da Paz, comunidade marcada por altos índices de violência, e pediu que a intervenção atual trate o tema com prioridade. Na parte final, o vereador Manoel fez um comentário em defesa do vereador Pelego, que vinha sendo criticado nas redes sociais por questões relacionadas a um carro. Ele relembrou que o veículo do colega já havia servido como ambulância e para diversas necessidades da comunidade, ressaltando sua dedicação e trabalho incansável. Criticou a injustiça das acusações e pediu que as pessoas tenham equilíbrio ao usar as redes sociais, sabendo criticar quando necessário, mas também reconhecer e elogiar quando alguém merece. Encerrando, agradeceu pela atenção, desejou uma ótima semana e pediu que Deus abençoe a todos. O vereador presidente José Luís Araújo Diniz, agradeceu ao colega Manoel Estrela Guedes pelas palavras de apoio e reconhecimento, destacando que nos últimos dias tem enfrentado tentativas de denegrir sua imagem. Relatou que, em uma reunião realizada para tratar da viagem dos vereadores a São Luís, fotos dos carros foram tiradas e usadas em denúncia contra ele, buscando impedir o encontro, mas afirmou que tudo o que tem feito é em benefício da população de Turilândia. Enfatizou que o trabalho da Câmara é voltado para atender às demandas do povo e que, apesar das críticas de pessoas desocupadas que preferem atacar em vez de reconhecer, os vereadores têm se unido e assinado requerimentos importantes, como o pedido ao governo estadual para retomada de obras paradas. O Presidente José Luís agradeceu novamente o apoio dos colegas, ressaltou a humildade e o compromisso de todos e concluiu afirmando que, mesmo diante das críticas, o grupo seguirá firme em sua missão de lutar pelo bem da cidade. O vereador Valdemir Froes, iniciou sua fala agradecendo a Deus e cumprimentando os presentes, destacando o companheiro Severo e o vereador Leopoldo. Ressaltou que sempre procura reconhecer tanto os acertos quanto os erros e, nesse sentido, elogiou o Dr. Thiago pela entrevista concedida em programa de rádio, onde esclareceu à população sobre a situação do município, incluindo questões de ambulância e carro funerário. Manifestou apoio à conselheira Cleudilene, garantindo que ela terá respaldo dos vereadores e cobrando atenção especial da intervenção para resolver os problemas do Conselho Tutelar, como o carro e o telefone. Também relatou visita ao povoado Boa Vista, onde constatou problemas graves na estrada e na caixa d’água, pedindo providências urgentes para garantir melhores condições de acesso e abastecimento. O vereador Valdemir reforçou a importância da fiscalização dos vereadores e da atuação conjunta com o secretário de infraestrutura, Dheandro, para recuperar estradas danificadas em diversos polos e povoados, como Primavera, Santaninha, Outeiro e Lago Bonito. Citou ainda a necessidade de melhorias em Santo Antônio do Rio Caxias, especialmente na instalação de uma caixa d’água para garantir abastecimento à comunidade. O vereador também comentou sobre a organização do festejo tradicional da cidade, agora chamado “Arraial da Gente”, reconhecendo sua relevância cultural, mas lembrando que é preciso equilibrar as prioridades entre lazer e necessidades básicas da população. Concluiu reafirmando seu compromisso de fiscalizar e cobrar soluções, agradecendo aos presentes e pedindo bênçãos de Deus para todos. O vereador José Nilton Pereira, iniciou sua fala cumprimentando os colegas e os presentes, destacando sua tristeza diante da situação relatada pela conselheira Cleudilene, reforçando que os direitos das mulheres devem ser respeitados e que ela terá o apoio da Câmara. Afirmou que os vereadores irão se reunir com o Dr. Antônio para buscar soluções quanto ao carro do Conselho Tutelar e também para dar suporte jurídico no caso de importunação sofrido pela conselheira. Em seguida, agradeceu ao interventor Dr. Thiago e ao Dr. Antônio pelas obras em andamento, como as quadras esportivas na Vila São Pedro e no Celicom, além da bomba e da caixa d’água providenciadas para o povoado Boa Vista. Reconheceu o trabalho do secretário de infraestrutura, que tem atendido às demandas, e pediu que intensifique as ações agora que o período de chuvas diminuiu, especialmente nas estradas dos polos Faixa Betel, São Benedito, que estão em condições precárias e isolam comunidades. O vereador José Nilton relatou visitas a povoados como Tabuleiro, Bacabalzinho e Boa Vista, destacando a receptividade da população e reafirmando que trabalha todos os dias, sem distinção de horários, porque o povo confiou em seu compromisso. Ressaltou ainda a necessidade urgente de exames de rotina para a população, cobrando providências da intervenção e da Secretaria de Saúde. Finalizou agradecendo à sua família pelo apoio constante, reforçando a união entre os vereadores na busca por soluções e destacando que todos trabalham em prol da sociedade Turilandense. Desejou paz, saúde e prosperidade para os moradores, pedindo que Deus abençoe a semana de todos. Ordem do Dia: Discussão, votação e aprovação por unanimidade da Ata da Sessão Ordinária anterior. Indicação nº. 059/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que venha viabilizar, a reforma do prédio da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, deste Município, de autoria da vereadora Sebastiana Vieira Moraes. Indicação nº. 060/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, Sugere ao Poder Executivo a inclusão do “Programa Educacional de Resistências às Drogas - PROERD, na grade curricular de ensino no Município, de autoria do vereador Manoel Estrela Guedes. Indicação nº. 061/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha providenciar a troca da caixa d’água no Povoado Boa vista, deste Município, de autoria do vereador Valdemir Froes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada.

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José Luís Araújo Diniz
Presidente – União Brasil

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João de Deus Soares dos Santos
Vice-Presidente – PRD

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Marta de Lima Moreira Matos
Primeira Secretária – União Brasil

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Sebastiana Vieira Moraes
Segunda Secretária – União Brasil

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Daniel Barbosa Silva
Vereador –União Brasil



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Gleydson Froes Silva
Vereador – PRD

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José Nilton Pereira
Vereador – União Brasil

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Leopoldo de Sá de Sousa
Vereador – União Brasil

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Manoel Estrela Guedes
Vereador – União Brasil

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Valdemar Barbosa
Vereador – Solidariedade

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Valdemir Froes Chagas.
Vereador – Solidariedade