Ementa

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 18/05/2026

Justificativa

Aos dezoito dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e seis, às nove horas, na Sede da Câmara Municipal de Turilândia, Estado do Maranhão, localizada à Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, s/nº - Centro, nesta cidade. À hora regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão, verificando-se a presença da maioria absoluta dos membros desta Casa, incluindo os suplentes de vereador devidamente empossados em sessões anteriores para suprir as vacâncias temporárias. Reuniram-se ordinariamente a Câmara Municipal, presente os seguintes Vereadores: José Luís Araújo Diniz, João de Deus Soares dos Santos, Marta de Lima Moraes Matos, Sebastiana Vieira Moraes, Daniel Barbosa Silva, Gleydson Froes Silva, José Nilton Pereira, Leopoldo Sá de Sousa, Valdemar Barbosa e Valdemir Froes Chagas. O Presidente convocou a Primeira Secretária Marta de Lima Moreira Matos, verificando haver número legal, comunicou a Presidente José Luís Araújo Diniz, que deu por iniciado os trabalhos. Aberta Sessão, O Senhor Presidente determinou as leituras das proposições apresentadas. No Pequeno Expediente: Leitura do Versículo Bíblico pelo vereador Daniel Barbosa Silva. Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n.003/2026, Institui o Campeonato Municipal “Valdir Rodrigues” no Calendário Oficial no Município de Turilândia e dá outras providencias, de autoria do vereador Manoel Estrela Guedes. Em seguida foi encaminhada para a comissão de Justiça, Legislação e redação, para analisar e dar seu Parecer. Leitura da Indicação nº.036/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual do Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a Construção de um Centro de Convivência e Lazer para a Terceira Idade, deste Município, de autoria do vereador Manoel Estrela Guedes. Grande Expediente: O Presidente José Luís Araújo Diniz, concedeu a palavra aos inscritos para fazerem uso da tribuna mencionou o vereador Manoel Estrela Guedes, utilizou seu tempo na tribuna para enfatizar três pontos centrais de grande relevância social e comunitária. Em primeiro lugar, defendeu a criação de um centro de referência e recreação para idosos, ressaltando que, embora já existam programas de assistência, falta um espaço físico adequado que funcione como ponto de encontro e convivência. Nesse local, segundo ele, poderiam ser promovidas atividades como jogos, bailes e momentos de lazer, fortalecendo vínculos sociais e garantindo mais saúde e bem-estar à população idosa. Em seguida, apresentou um projeto de lei para oficializar o Campeonato Valdir Rodrigues no calendário de eventos do município, destacando que a competição, criada há cinco anos, tornou-se uma das poucas e mais relevantes iniciativas esportivas locais, mas enfrenta dificuldades de continuidade e precisa de apoio institucional para assegurar sua realização e valorização. Por fim, antecipou uma indicação para a construção de um asilo municipal, lembrando casos de idosos que vivem sozinhos e sofrem com a falta de assistência, chegando até situações de abandono e morte em condições precárias. Para o vereador, oferecer esse cuidado não é um favor, mas sim uma obrigação do poder público, que deve garantir dignidade e proteção a todos os cidadãos, especialmente aos mais vulneráveis. O vereador José Nilton Pereira, iniciou sua fala cumprimentando os presentes e destacou cobranças recorrentes ao Executivo municipal. Ele voltou a pedir providências quanto ao portão do cemitério, ressaltando que faz esse pedido constantemente sem retorno. Criticou também o descaso com a limpeza pública, mencionando problemas de organização e falta de compromisso dos responsáveis, além de relatar situações de trabalhadores da coleta que não cumprem suas funções adequadamente. O vereador reforçou a necessidade de respeito à população e cobrou maior responsabilidade da gestão municipal, especialmente no pagamento dos funcionários da limpeza, que segundo ele são os mais carentes e precisam receber em data fixa para garantir o sustento de suas famílias. Concluiu pedindo mais seriedade e organização por parte do interventor e da administração, desejando bênçãos e sabedoria a todos. O vereador Leopoldo Sá de Sousa, iniciou sua fala agradecendo a Deus e aos presentes, e destacou a necessidade urgente de cobrar a implantação de uma UTI (sala vermelha) no hospital municipal, ressaltando que muitas vidas poderiam ser salvas caso o serviço existisse em Turilândia. Ele pediu que os colegas vereadores, ao irem à capital, reforcem essa demanda junto às autoridades estaduais. Além disso, criticou a paralisação das aulas e o abandono de escolas, citando o caso do povoado Santo Antônio, onde mais de 30 alunos estão sem estudar. Reforçou que há recursos disponíveis e que cabe à prefeitura e ao interventor agir para que o município não fique parado. Leopoldo também repudiou ataques e difamações contra os vereadores, lembrando que todos foram eleitos e têm legitimidade para exercer o mandato, cabendo à justiça eleitoral a decisão sobre suas posses. Concluiu reafirmando seu compromisso de cobrar melhorias, especialmente na saúde e educação, e convidou os colegas a visitar o hospital para pressionar pela instalação da UTI, destacando que a cidade, simbolicamente, está na UTI e precisa de ações concretas para se recuperar. O vereador Valdemir Froes iniciou sua fala cobrando o funcionamento do painel eletrônico da Câmara, destacando que já faz tempo que o equipamento não funciona e que isso atrapalha o andamento das votações. Em seguida, relatou visita ao hospital municipal, onde constatou atendimento adequado, presença de médicos e disponibilidade de medicamentos, parabenizando a equipe pelo trabalho. Também elogiou o serviço de iluminação pública realizado em alguns povoados, mas apontou a necessidade de reparos em diversas lâmpadas queimadas, especialmente em Santo Antônio e Capinzal. Froes criticou ainda a situação precária da escola do Capinzal, que está suja, danificada e sem manutenção, cobrando maior atenção da Secretaria de Educação. Além disso, mencionou problemas nas estradas e pontes, reconhecendo esforços pontuais, mas exigindo soluções definitivas, como a substituição de pontes de madeira por estruturas de concreto. Por fim, reforçou que a população de Turilândia merece respeito e que os vereadores continuarão cobrando diariamente melhorias, especialmente em infraestrutura e serviços básicos, direcionando suas críticas ao interventor Dr. Thiago pela falta de cumprimento de compromissos anteriores. A vereadora Sebastiana Vieira Moraes, iniciou sua fala agradecendo a Deus e cumprimentando os presentes, reforçando que os atuais vereadores estão legitimamente empossados e não são suplentes. Ela destacou a existência da Lei nº 144/2009, que garante benefícios de auxílio natalidade às mães gestantes carentes, como kits de maternidade, e orientou que procurem o CRAS para acessar o direito. Parabenizou o secretário de infraestrutura pelo empenho em melhorar as estradas e lembrou a importância da campanha “Faça Bonito”, realizada em 18 de maio, contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, defendendo a proteção e garantia dos seus direitos. Também trouxe à tribuna a questão dos professores contratados, que recebem apenas um salário mínimo, e anunciou que protocolaria requerimento para que o interventor Dr. Thiago assegure a valorização salarial, aproximando-os do piso nacional da educação. Por fim, elogiou o trabalho da secretária de saúde e de João Vitor na iluminação pública, reafirmando seu compromisso em lutar por dignidade, valorização profissional e melhores condições para a população de Turilândia. O vereador Valdemar Barbosa, ao pedir a parte, trouxe críticas contundentes sobre a gestão municipal e a intervenção estadual em Turilândia. Ele apontou como grave a publicação, no Diário Oficial do município, de documentos de uma entidade religiosa, afirmando que isso fere princípios constitucionais como a laicidade do Estado, a moralidade e a impessoalidade, além de demonstrar amadorismo na condução do portal da transparência. Valdemar também questionou uma licitação de quase cinco milhões de reais para eventos, considerando o valor excessivo diante das necessidades básicas da população e a falta de clareza sobre qual secretaria seria responsável. Outro ponto levantado foi a precariedade das contratações temporárias, destacando a ausência de transparência nos editais, a falta de informações sobre lotação dos servidores e a remuneração abaixo do piso do magistério para professores, o que desvaloriza a categoria e dificulta a atração de profissionais. Ele concluiu pedindo maior rigor da Câmara na fiscalização e denunciando a hipocrisia da intervenção, que deveria corrigir erros, mas estaria ampliando problemas administrativos e financeiros no município. Após as críticas levantadas pelo vereador Valdemar, o vereador José Nilton reforçou a necessidade de responsabilidade e transparência na gestão municipal. Ele informou que já foi convocada uma reunião com o interventor Dr. Thiago para a quinta-feira às 10h, justamente para tratar das irregularidades apontadas, como contratações e publicações equivocadas. O Vereador Nilton destacou que os vereadores têm o dever de dar respostas à sociedade e não podem ser vistos como omissos, reafirmando que todos estão comprometidos em agir com seriedade. Ele elogiou o trabalho de Valdemar, lembrando encontros anteriores em que discutiram propostas para beneficiar a população, e garantiu apoio às iniciativas que busquem corrigir erros e trazer clareza às ações do Executivo. Concluiu afirmando que a Câmara não aceitará práticas incorretas e que os vereadores devem se organizar para cobrar soluções concretas em favor da comunidade Turilandense. Os vereadores Leopoldo e Valdemar discutiram o valor de um contrato, referente a eventos no município, destacando que o valor se aproxima de 5 milhões de reais. Eles observaram que o processo está em andamento por meio de pregão eletrônico e apontaram a confusão sobre qual secretaria seria responsável, ora aparecendo como Cultura, ora como Esporte e Turismo, o que evidencia falhas na gestão do portal da transparência. Ambos consideraram o montante muito elevado diante da realidade de Turilândia e defenderam que a Câmara fique atenta ao andamento da licitação, questionando a pertinência de gastar tanto em festividades enquanto a cidade enfrenta sérias dificuldades estruturais e sociais. O presidente da Câmara, vereador José Luís, aproveitou o momento para saudar os conselheiros presentes, como Antonilson e Domon, reconhecendo o trabalho realizado por eles na zona rural, especialmente nas escolas. Ele destacou que, junto ao conselheiro Antonilson, o vereador José Nilton esteve na região dos Campos e constatou diversas irregularidades relacionadas às aulas e ao funcionamento das unidades escolares, reforçando a importância desse acompanhamento para identificar problemas e buscar soluções em benefício da comunidade. O vereador João de Deus Soares dos Santos, antes das votações, levantou dúvidas sobre a possível agregação das secretarias de Cultura, Esporte e Lazer, sugerindo que essa junção poderia estar relacionada à origem dos recursos para determinados contratos. Ele também mencionou problemas na Secretaria de Educação, citando o caso do polo Primavera, onde documentos enviados não apresentaram a quantidade de ODs prevista, gerando desconfiança sobre manipulação de informações. O vereador João de Deus afirmou não confiar mais no gestor Dr. Antônio, por considerar que ele falhou com os vereadores, e reforçou que por isso foi marcada uma reunião com o interventor Dr. Thiago, para esclarecer as irregularidades e buscar maior transparência na condução das ações municipais. Desejou uma ótima semana a todos, invocou bênçãos sobre o povo de Turilândia. O Presidente José Luís Araújo Diniz, colocou em votação os projetos. Ordem do Dia: Discussão, votação e aprovação por unanimidade da Ata da Sessão Ordinária anterior. Indicação nº.036/2026, Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual do Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a Construção de um Centro de Convivência e Lazer para a Terceira Idade, deste Município, de autoria do vereador Manoel Estrela Guedes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada.
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José Luís Araújo Diniz
Presidente – União Brasil

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João de Deus Soares dos Santos
Vice-Presidente – PRD

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Marta de Lima Moreira Matos
Primeira Secretária – União Brasil

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Sebastiana Vieira Moraes
Segunda Secretária – União Brasil

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Daniel Barbosa Silva
Vereador –União Brasil

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Gleydson Froes Silva
Vereador – PRD

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José Nilton Pereira
Vereador – União Brasil

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Leopoldo Sá de Sousa
Vereador – PRD

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Manoel Estrela Guedes
Vereador – União Brasil

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Valdemar Barbosa
Vereador – Solidariedade

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Valdemir Froes Chagas.
Vereador – Solidariedade