| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 63/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERNET GRATUITA NOS POVOADOS”, COM INSTALAÇÕES DE PONTOS DE WI-FI EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 03/08/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 64/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ESCOLAS COMUNITÁRIAS DE COMPUTAÇÃO" NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 03/08/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CARLOS AUGUSTO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Guedes | 06/07/2026 | Votação | Aprovada | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS LEGÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Guedes | 06/07/2026 | Votação | Aprovada | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | "DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA JOCILENE DA CONCEIÇÃO FONSECA, NO BAIRRO VILA CURIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Guedes | 06/07/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 62/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL OU EMPRESA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST) PARA REALIZAR O LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) É ESSENCIAL PARA ADEQUAR A INSTITUIÇÃO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 06/07/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 60/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIAS ÀS DROGAS - PROERD, NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO. | Guedes | 15/06/2026 | Votação | Aprovada | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | "DENOMINA 'SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOCILENE DA CONCEIÇÃO FONSECA' O PRÉDIO-SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Guedes | 01/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 57/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA CARRADA DE SEIXO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO MATINHA, NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 01/06/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 56/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO (BLOQUETES) NO INÍCIO DA RUA ATÉ À ESCOLA, NO POVOADO OITO MIL, NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 01/06/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 46/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO POVOADO OUTEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 24/05/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 45/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A CONCLUSÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA/POTÁVEL NAS RESIDÊNCIAS NO POVOADO DALBAN, NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 24/05/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 44/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA VOLTADA PARA MODALIDADES DE AREIA, COMO VÔLEI, FUTEVÔLEI, BEACH TÊNNIS E FUTEBOL DE AREIA, QUE TRAZ INÚMEROS BENEFÍCIOS DIRETOS PARA À COMUNIDADE NO POVOADO VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 24/05/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 43/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR AS PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS COM 40 METROS E CANO 150, COM AS DEVIDAS CONSTRUÇÕES DE RESERVATÓRIOS E REDES DE DISTRIBUIÇÕES, PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES NOS POVOADOS OUTEIRO E LAGO DO MATO, DESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 24/05/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 42/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E ESPAÇO DE LAZER NO POVOADO VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 24/05/2026 | Votação | Aprovada | |
| INDICAÇÃO: 37/2026 | REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) – ASILO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. | Guedes | 24/05/2026 | Votação | Aprovada |