[
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026","Resumo":"REQUISIÇÃO DE FOLHAS COMPLETAS DE PAGAMENTO DOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2026.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"28/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PARECER: 09/2026","Resumo":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, ARTICULADA AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Justiça, Legislação e Redação","Data":"28/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 103/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DO BECO DA ALEGRIA, LOCALIZADO NA RUA DA MACAÚBA, TRECHO QUE DÁ ACESSO AO PORTO DA FAVEIRA.","Autor":"Guedes","Data":"28/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 102/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM PLAY GRAU EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL NO POVOADO VILA DA PAZ,","Autor":"Guedes","Data":"28/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 101/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A LIMPEZA, O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA CONHECIDA COMO QUEBRA PONTE, ESPECIALMENTE APÓS OS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E DEMAIS PERÍODOS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS.","Autor":"Marta Moreira","Data":"28/09/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 100/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, QUE VENHA VIABILIZAR, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MACAÚBA, LOCALIZADA NA SEDE NO MUNICÍPIO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.","Autor":"Marta Moreira","Data":"28/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 99/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.","Autor":"Marta Moreira","Data":"28/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 0037/2026","Resumo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 21/09/2026","Autor":"Mesa Diretora","Data":"28/09/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2026","Resumo":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, \r\nARTICULADA AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA \r\nALFABETIZADA, NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA/MA, \r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeitura Municipal de Turilândia","Data":"21/09/2026","Fase":"Lida e Encaminhada às Comissões","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 98/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA E DO MURO DE PROTEÇÃO NO CEMITÉRIO NO POVOADO BACABEIRA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Daniel Barbosa","Data":"21/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 97/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS NO POVOADO BACABEIRA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Daniel Barbosa","Data":"21/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 96/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RESTABELECIMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO POVOADO BACABEIRA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Daniel Barbosa","Data":"21/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 95/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM REALIZADAS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL, CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM DO TERRENO, INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO E COLOCAÇÃO DE TRAVES NO POVOADO BACABEIRA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Daniel Barbosa","Data":"21/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 94/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE ALGUMAS RUAS NO POVOADO BACABEIRA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Daniel Barbosa","Data":"21/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 93/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA PRAÇA QUE FICA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ELIUDES FROES NO POVOADO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"João Riquinho","Data":"21/09/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 0036/2026","Resumo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 14/09/2026","Autor":"Mesa Diretora","Data":"21/09/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PARECER: 08/2026","Resumo":"EMENTA: DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA JOCILENE DA CONCEIÇÃO FONSECA, NO BAIRRO VILA CURIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente","Data":"14/09/2026","Fase":"2ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 90/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS, LOCALIZADO NA RUA NOVA NO POVOADO VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Guedes","Data":"14/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 89/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO CASULO, NO POVOADO VILA DA PAZ, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE SEM FUNCIONAMENTO E EM SITUAÇÃO DE ABANDONO DEVIDO ÀS CONDIÇÕES INADEQUADAS DE SUA ESTRUTURA FÍSICA.","Autor":"Guedes e Vavá","Data":"14/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 88/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM EM FRENTE AO CEMITÉRIO NO POVOADO VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Guedes","Data":"14/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 87/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO POVOADO VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO","Autor":"Guedes e Vavá","Data":"14/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 86/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 4.000 MIL LITROS, PREFERENCIALMENTE EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, ACOMPANHADA DE TAMPA DE VEDAÇÃO TOTAL E KIT BÁSICO DE INSTALAÇÃO (FLANGES E BOIA DE ALTA VAZÃO), NO POVOADO PAU DE CANOA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Zé Nilton","Data":"14/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 85/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER ÀS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE/LOCALIDADE NO BAIRRO VILA CURIÓ, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Zé Nilton","Data":"14/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 84/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM REALIZADAS A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO CONTENDO OS NOMES DAS RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E DEMAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA.","Autor":"Sibá Vieira","Data":"14/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 83/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, , INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA USINA, CENTRO, COM A EXECUÇÃO DO TRECHO AINDA NÃO CONSTRUÍDO, DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Sibá Vieira","Data":"14/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 82/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS PROXIMIDADES DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NAS TRAVESSAS E RUAS DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA.","Autor":"Vavá","Data":"14/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 81/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO OLHO D’ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vavá","Data":"14/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 80/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PAU ALTO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vavá","Data":"14/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 79/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO POVOADO LAGO DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vavá","Data":"14/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 78/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA DESTINAR UMA ÁREA ESPECIFICA E ISOLADA NO CAIS PARA OS EVENTOS AUTOMOTIVOS, NOS HORÁRIOS 15H ÀS 19H NO FINAL DE SEMANA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Zé Nilton","Data":"14/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 92/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA, COM SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, PARA ATENDER AOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NO CAIS NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA.","Autor":"Zé Nilton","Data":"14/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 91/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GELEIRA NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, DESTINADA AO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE GELO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS PRODUTORES LOCAIS.","Autor":"Zé Nilton","Data":"14/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 0035/2026","Resumo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 31/08/2026","Autor":"Mesa Diretora","Data":"14/09/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026","Resumo":"MENSAGEM","Autor":"","Data":"31/08/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PARECER: 06/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2026 AUTORIA: VEREADOR MANOEL ESTRELA GUEDES. EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS LEGÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente","Data":"31/08/2026","Fase":"2ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PARECER: 07/2026","Resumo":"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2026 AUTORIA: VEREADOR MANOEL ESTRELA GUEDES EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CARLOS AUGUSTO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Justiça, Legislação e Redação","Data":"31/08/2026","Fase":"2ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 77/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA RUA DO CAMPO NO POVOADO JANGADA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"João Riquinho","Data":"31/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 76/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA RUA PRINCIPAL HELENO FILHO NO POVOADO PATAQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"João Riquinho","Data":"31/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 74/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E, ESPECIALMENTE, DAQUELES PERTENCENTES A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Gleydson Froes","Data":"31/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 72/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA NA CIDADE DE SÃO LUÍS – MA, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE NECESSITEM SE DESLOCAR À CAPITAL PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS, CIRURGIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE.","Autor":"Marta Moreira","Data":"24/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 73/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, REVISÃO, REPAROS E, QUANDO NECESSÁRIO, SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DANIFICADOS, DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Sibá Vieira","Data":"24/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 0033/2026","Resumo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA – MARANHÃO.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"24/08/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 71/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, BEM COMO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA EXISTENTE NO LOCAL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRATICA ESPORTIVA, LAZER E CONVIVÊNCIA DA POPULAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Leopoldo","Data":"17/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 70/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AO POVOADO BAIXO GRANDE AO POVOADO JUCA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Leopoldo","Data":"17/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 69/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA AO POVOADO CENTRINHO AO POVOADO TURIMIRIM, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E TRAFEGABILIDADE PARA OS MORADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Leopoldo","Data":"17/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 68/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NOS PORTOS DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA PARA PROTEÇÃO DOS PASSAGEIROS CONTRA O SOL E CHUVA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DE MONITORAMENTO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Leopoldo","Data":"17/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 67/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, COM DUAS (02) SALAS DE AULA, DIRETORA, CANTINA, BANHEIRO FEMININO E BANHEIRO MASCULINO E ÁREA DE LAZER NO POVOADO GUAJARÁ, DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Leopoldo","Data":"17/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 0032/2026","Resumo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 10/08/2026","Autor":"Mesa Diretora","Data":"17/08/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MENSAGEM DE VETO: 1/2026","Resumo":"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 01/2026","Autor":"Pelego","Data":"10/08/2026","Fase":"Leitura e Apresentação da Matéria","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"10/08/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 66/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA ESTADUAL MA-106, COM FOCO NA SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE REALIZAM CAMINHADAS DA FRENTE DA CASA DO SENHOR CARMELO ATÉ A PONTE DO POVOADO JANGADA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"João Riquinho e Zé Nilton","Data":"10/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 0031/2026","Resumo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA – MARANHÃO. 03/08/2026","Autor":"Mesa Diretora","Data":"10/08/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 63/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERNET GRATUITA NOS POVOADOS”, COM INSTALAÇÕES DE PONTOS DE WI-FI EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Guedes","Data":"03/08/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 64/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO \"ESCOLAS COMUNITÁRIAS DE COMPUTAÇÃO\" NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Guedes","Data":"03/08/2026","Fase":"Votação","Situação":"Não Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 65/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, QUE VENHA VIABILIZAR, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO POVOADO PEDRA DE RUMO, DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Sibá Vieira","Data":"03/08/2026","Fase":"Votação","Situação":"Não Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 0030/2026","Resumo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 13/07/2026","Autor":"Mesa Diretora","Data":"03/08/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026","Resumo":"SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AOS CONTRATOS, DESPESAS E PAGAMENTOS REALIZADOS DURANTE A INTERVENÇÃO MUNICIPAL.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"13/07/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2026","Resumo":"MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA AUTONOMIA MUNICIPAL E CONTRA A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO","Autor":"Prefeitura Municipal de Turilândia","Data":"13/07/2026","Fase":"Votação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026","Resumo":"SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 07 (SETE) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO LUCAS FONSECA DE TURILÂNDIA.","Autor":"Leopoldo","Data":"13/07/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 0029/2026","Resumo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06/07/2026","Autor":"Mesa Diretora","Data":"13/07/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PARECER: 08/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E \r\nEXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS \r\nPROVIDÊNCIAS. ASSUNTO: ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, \r\nREGIMENTALIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA.","Autor":"","Data":"06/07/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"06/07/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE CARLOS AUGUSTO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"Guedes","Data":"06/07/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS LEGÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"Guedes","Data":"06/07/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026","Resumo":"\"DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA JOCILENE DA CONCEIÇÃO FONSECA, NO BAIRRO VILA CURIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Autor":"Guedes","Data":"06/07/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 62/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL OU EMPRESA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (SST) PARA REALIZAR O LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (LTIP) É ESSENCIAL PARA ADEQUAR A INSTITUIÇÃO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Guedes","Data":"06/07/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"EMENDA: 07/2026","Resumo":"EMENTA MODIFICA, ADITA E DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 08/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, VISANDO GARANTIR AS PRERROGATIVAS DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, A EXATIDÃO TERMINOLÓGICA FACE À INTERVENÇÃO ESTADUAL E A PROTEÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Prefeitura Municipal de Turilândia","Data":"06/07/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 0028/2026","Resumo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 22/06/2026","Autor":"Mesa Diretora","Data":"06/07/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 0027/2026","Resumo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 15/06/2026","Autor":"Mesa Diretora","Data":"22/06/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 0026/2026","Resumo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 08/05/2026","Autor":"Mesa Diretora","Data":"15/06/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 59/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, QUE VENHA VIABILIZAR, A REFORMA DO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Sibá Vieira","Data":"15/06/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 60/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIAS ÀS DROGAS - PROERD, NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO.","Autor":"Guedes","Data":"15/06/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 61/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA PROVIDENCIAR A TROCA DA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO BOA VISTA, DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vavá","Data":"15/06/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 0024/2026","Resumo":"ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA","Autor":"Mesa Diretora","Data":"01/06/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026","Resumo":"\"DENOMINA 'SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOCILENE DA CONCEIÇÃO FONSECA' O PRÉDIO-SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TURILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Autor":"Guedes","Data":"01/06/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 57/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA CARRADA DE SEIXO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO MATINHA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Guedes","Data":"01/06/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 56/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO (BLOQUETES) NO INÍCIO DA RUA ATÉ À ESCOLA, NO POVOADO OITO MIL, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Guedes","Data":"01/06/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 55/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO, POIS A ESTRUTURA ENCONTRA-SE INCOMPLETA, POIS AINDA FALTA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENCANADA E DAS LIGAÇÕES DOMICILIARES, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Zé Nilton","Data":"01/06/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 54/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO (BLOQUETES) NO BAIRRO TUCUM, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Zé Nilton","Data":"01/06/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 53/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REVITALIZAÇÃO ESTÉTICA DO PORTAL DE ENTRADA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Zé Nilton","Data":"01/06/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026","Resumo":"SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E POSTERIOR ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS OCUPANTES NO CARGO DE PROFESSORES(AS), NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, COMO O PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF.","Autor":"Sibá Vieira","Data":"25/05/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"VOTAÇÃO DA ATA: 0023/2026","Resumo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 18/05/2026","Autor":"Mesa Diretora","Data":"25/05/2026","Fase":"Votação da Ata","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 52/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICA QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMA CONDIÇÕES NO POVOADO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"João Riquinho","Data":"24/05/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 51/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vavá","Data":"24/05/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 50/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS; RUA CASTELO BRANCO, RUA SANTO ANTÔNIO III E RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vavá","Data":"24/05/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 49/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO (BLOQUETES) NA RUA DAS FLORES NO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vavá","Data":"24/05/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 48/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE BUEIROS (BOCAS DE LOBO), AO LADO DA BORRACHARIA DO SENHOR ZÉ BENEDITO NO POVOADO BACABEIRA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"João Riquinho","Data":"24/05/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 46/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL NO POVOADO OUTEIRO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Guedes","Data":"24/05/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 45/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A CONCLUSÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA/POTÁVEL NAS RESIDÊNCIAS NO POVOADO DALBAN, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Guedes","Data":"24/05/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 44/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA VOLTADA PARA MODALIDADES DE AREIA, COMO VÔLEI, FUTEVÔLEI, BEACH TÊNNIS E FUTEBOL DE AREIA, QUE TRAZ INÚMEROS BENEFÍCIOS DIRETOS PARA À COMUNIDADE NO POVOADO VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Guedes","Data":"24/05/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 43/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR AS PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS COM 40 METROS E CANO 150, COM AS DEVIDAS CONSTRUÇÕES DE RESERVATÓRIOS E REDES DE DISTRIBUIÇÕES, PARA ATENDER OS MORADORES DAS COMUNIDADES NOS POVOADOS OUTEIRO E LAGO DO MATO, DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Guedes","Data":"24/05/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 42/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E ESPAÇO DE LAZER NO POVOADO VILA DA PAZ, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Guedes","Data":"24/05/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 41/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO REIS, COM DUAS (02) SALAS DE AULA, NO POVOADO BAIXO GRANDE, DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Leopoldo","Data":"24/05/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 40/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, QUE VENHA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL POVOADO VIOLA AO POVOADO GUAJARÁ, DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Leopoldo","Data":"24/05/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 38/2026","Resumo":"SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA. SUGERINDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E POSTERIOR ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE GARI (AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA).","Autor":"Gleydson Froes","Data":"24/05/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 37/2026","Resumo":"REQUER AO EXMº SR. THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA MACEDO, INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE TURILÂNDIA-MA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) – ASILO MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Guedes","Data":"24/05/2026","Fase":"Votação","Situação":"Aprovada"}
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