[{"Id":"117","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-28","Ementa":"Requisição de folhas completas de pagamento dos meses de julho, agosto e setembro de 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/117"},{"Id":"116","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-09-28","Ementa":"Institui a Política Municipal de Alfabetização, articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Município de Turilândia/MA, e dá outras providências.","Autor":"Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Justiça, Legislação e Redação","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/116"},{"Id":"115","Numero":"103","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-28","Ementa":"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam tomadas as providências necessárias para a execução do calçamento do Beco da Alegria, localizado na Rua da Macaúba, trecho que dá acesso ao Porto da Faveira.","Autor":"Guedes","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/115"},{"Id":"114","Numero":"102","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-28","Ementa":"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha providenciar a instalação de um Play Grau em frente ao Mercado Municipal no Povoado Vila da Paz,","Autor":"Guedes","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/114"},{"Id":"113","Numero":"101","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-28","Ementa":"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais competentes, a adoção de providências para melhorar a limpeza, o descarte adequado de resíduos e a preservação ambiental da área conhecida como Quebra Ponte, especialmente após os finais de semana, feriados e demais períodos de maior movimentação de pessoas.","Autor":"Marta Moreira","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/113"},{"Id":"112","Numero":"100","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-28","Ementa":"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que venha viabilizar, a pavimentação da Rua Macaúba, localizada na sede no município, visando melhorar as condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores.","Autor":"Marta Moreira","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/112"},{"Id":"111","Numero":"99","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-28","Ementa":"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro Santa Luzia, na sede do município, visando proporcionar melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos profissionais de saúde.","Autor":"Marta Moreira","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/111"},{"Id":"110","Numero":"0037","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-09-28","Ementa":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 21/09/2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/110"},{"Id":"109","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-21","Ementa":"Institui a Política Municipal de Alfabetização, \r\narticulada ao Compromisso Nacional Criança \r\nAlfabetizada, no Município de Turilândia/MA, \r\ne dá outras providências.","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/109","LinkArquivo":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/requerimentos/109/EE_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":"108","Numero":"98","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-21","Ementa":"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma capela e do muro de proteção no cemitério no Povoado Bacabeira, neste Município.","Autor":"Daniel Barbosa","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/108"}]