[{"Id":"36","Numero":"0024","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-06-01","Ementa":"Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Turilândia","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/36"},{"Id":"35","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-01","Ementa":"\"Denomina 'Secretaria Municipal de Educação Jocilene da Conceição Fonseca' o prédio-sede da Secretaria Municipal de Educação de Turilândia, e dá outras providências.\"","Autor":"Guedes","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/35"},{"Id":"34","Numero":"57","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-01","Ementa":"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a colocação de uma carrada de seixo em frente à escola municipal no Povoado Matinha, neste Município.","Autor":"Guedes","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/34"},{"Id":"33","Numero":"56","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-01","Ementa":"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a execução dos serviços de pavimentação com blocos de concreto (bloquetes) no início da Rua até à escola, no Povoado Oito Mil, neste Município.","Autor":"Guedes","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/33"},{"Id":"32","Numero":"55","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-01","Ementa":"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar o funcionamento do poço artesiano, pois a estrutura encontra-se incompleta, pois ainda falta a implantação da rede de distribuição de água encanada e das ligações domiciliares, no Bairro São Pedro, neste Município.","Autor":"Zé Nilton","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/32"},{"Id":"31","Numero":"54","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-01","Ementa":"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a realização de serviços de pavimentação em blocos de concreto (bloquetes) no Bairro Tucum, neste Município.","Autor":"Zé Nilton","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/31"},{"Id":"30","Numero":"53","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-01","Ementa":"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação estrutural e revitalização estética do Portal de Entrada, neste Município.","Autor":"Zé Nilton","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/30"},{"Id":"29","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-25","Ementa":"SUGERINDO que seja realizado estudo de impacto financeiro e posterior envio de Projeto de Lei a esta Casa de Leis, dispondo sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Contratados ocupantes no cargo de Professores(as), no Município de Turilândia-MA, como o Piso Salarial Nacional do Magistério, conforme determinação da legislação federal e entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF.","Autor":"Sibá Vieira","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/29"},{"Id":"28","Numero":"0023","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-05-25","Ementa":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 18/05/2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/28"},{"Id":"27","Numero":"52","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-24","Ementa":"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a pavimentação ou recapeamento asfáltica que se encontra em péssima condições no Povoado Primavera, neste Município.","Autor":"João Riquinho","Url":"https://www.cmturilandia.legislativomunicipal.com/materias/27"}]