Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
117,006,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-28,"Requisição de folhas completas de pagamento dos meses de julho, agosto e setembro de 2026.","MESA DIRETORA"
116,09,2026,PARECER,2026-09-28,"Institui a Política Municipal de Alfabetização, articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Município de Turilândia/MA, e dá outras providências.","Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente e Comissão de Justiça, Legislação e Redação"
115,103,2026,INDICAÇÃO,2026-09-28,"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam tomadas as providências necessárias para a execução do calçamento do Beco da Alegria, localizado na Rua da Macaúba, trecho que dá acesso ao Porto da Faveira.",Guedes
114,102,2026,INDICAÇÃO,2026-09-28,"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha providenciar a instalação de um Play Grau em frente ao Mercado Municipal no Povoado Vila da Paz,",Guedes
113,101,2026,INDICAÇÃO,2026-09-28,"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias Municipais competentes, a adoção de providências para melhorar a limpeza, o descarte adequado de resíduos e a preservação ambiental da área conhecida como Quebra Ponte, especialmente após os finais de semana, feriados e demais períodos de maior movimentação de pessoas.","Marta Moreira"
112,100,2026,INDICAÇÃO,2026-09-28,"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que venha viabilizar, a pavimentação da Rua Macaúba, localizada na sede no município, visando melhorar as condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores.","Marta Moreira"
111,99,2026,INDICAÇÃO,2026-09-28,"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro Santa Luzia, na sede do município, visando proporcionar melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos profissionais de saúde.","Marta Moreira"
110,0037,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-09-28,"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 21/09/2026","MESA DIRETORA"
109,12,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-21,"Institui a Política Municipal de Alfabetização, 
articulada ao Compromisso Nacional Criança 
Alfabetizada, no Município de Turilândia/MA, 
e dá outras providências.","PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA"
108,98,2026,INDICAÇÃO,2026-09-21,"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma capela e do muro de proteção no cemitério no Povoado Bacabeira, neste Município.","Daniel Barbosa"