Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
36,0024,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-06-01,"Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Turilândia","MESA DIRETORA"
35,004,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-01,"""Denomina 'Secretaria Municipal de Educação Jocilene da Conceição Fonseca' o prédio-sede da Secretaria Municipal de Educação de Turilândia, e dá outras providências.""",Guedes
34,57,2026,INDICAÇÃO,2026-06-01,"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a colocação de uma carrada de seixo em frente à escola municipal no Povoado Matinha, neste Município.",Guedes
33,56,2026,INDICAÇÃO,2026-06-01,"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a execução dos serviços de pavimentação com blocos de concreto (bloquetes) no início da Rua até à escola, no Povoado Oito Mil, neste Município.",Guedes
32,55,2026,INDICAÇÃO,2026-06-01,"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar o funcionamento do poço artesiano, pois a estrutura encontra-se incompleta, pois ainda falta a implantação da rede de distribuição de água encanada e das ligações domiciliares, no Bairro São Pedro, neste Município.","Zé Nilton"
31,54,2026,INDICAÇÃO,2026-06-01,"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a realização de serviços de pavimentação em blocos de concreto (bloquetes) no Bairro Tucum, neste Município.","Zé Nilton"
30,53,2026,INDICAÇÃO,2026-06-01,"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação estrutural e revitalização estética do Portal de Entrada, neste Município.","Zé Nilton"
29,003,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-05-25,"SUGERINDO que seja realizado estudo de impacto financeiro e posterior envio de Projeto de Lei a esta Casa de Leis, dispondo sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Contratados ocupantes no cargo de Professores(as), no Município de Turilândia-MA, como o Piso Salarial Nacional do Magistério, conforme determinação da legislação federal e entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF.","Sibá Vieira"
28,0023,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-05-25,"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA DO DIA 18/05/2026","MESA DIRETORA"
27,52,2026,INDICAÇÃO,2026-05-24,"Requer ao Exmº Sr. Thiago Josino Carrilho de Arruda Macedo, Interventor Estadual no Município de Turilândia-MA, que venha viabilizar a pavimentação ou recapeamento asfáltica que se encontra em péssima condições no Povoado Primavera, neste Município.","João Riquinho"